Juíza proíbe WS de exibir programa que liga Emanuel à corrupção

A juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 54º Zona Eleitoral de Mato Grosso, determinou a suspensão e proibição de veiculação de um dos programas eleitorais do candidato a prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB).

O programa alvo da proibição foi veiculado na última terça-feira (20) e associou a campanha de seu adversário na disputa, Emanuel Pinheiro (PMDB), a episódios de corrupção do PMDB, pelo país e em Mato Grosso.

A decisão liminar (provisória), que se estendeu à coligação do tucano, “Dante de Oliveira”, foi proferida na tarde desta quarta-feira (21) e atendeu ao pedido da coligação de Emanuel, “Um Novo Prefeito Para Uma Nova Cuiabá”.

As afirmações não se limitaram à realização de críticas à vida pública do candidato Emanuel Pinheiro, extrapolando, portanto, os limites legalmente permitidos e, portanto, deve ser coibida

No requerimento, Emanuel acusou Wilson e a coligação de estarem agindo de forma exacerbada e ferindo os seus direitos fundamentais “por meio de montagens e trucagens ofensivas, difamatórias e degradantes".

O peemedebista ainda declarou que o programa eleitoral do tucano tenta depreciar sua imagem, ao tentar passar a ideia de que ele teria relacionamento com pessoas supostamente ligadas ao crime.

Além de pedir a suspensão e a proibição de nova veiculação, Emanuel requereu que a Justiça determinasse a retirada do vídeo dos meios de comunicação e da internet.

“Injuria eleitoral”

Em sua decisão, a juíza Maria Borba concordou com as alegações da coligação de Emanuel e afirmou que o programa de Wilson rompeu a “tênue linha entre a crítica descortês e a injúria eleitoral”.

Citando trechos do vídeo divulgado no horário eleitoral, a magistrada declarou que ficou clara a intenção “deliberada” de Wilson em “injuriar a honra” de Emanuel.

“As afirmações apresentadas no horário da propaganda eleitoral pela Coligação requerida, no meu sentir, buscam imputar, ainda que indiretamente, fatos delituosos que estão sendo apurados em desfavor de pessoas estranhas ao pleito eleitoral, ao candidato da Requerente”, disse.

“Desse modo, entendo que as afirmações não se limitaram à realização de críticas à vida pública do candidato Emanuel Pinheiro, extrapolando, portanto, os limites legalmente permitidos e, portanto, deve ser coibida”, completou.

Com este entendimento, Maria Borba atendeu alguns dos requerimentos de Emanuel, mas negou o pedido para que o vídeo fosse retirado da internet, pois o peemedebista não apresentou o endereço eletrônico em que o programa está postado.

O programa

Em tom contundente, o programa alvo da ação citou as manifestações nas ruas no país, pedindo o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e uma “faxina ética” que teria, também, chegado ao Congresso Nacional e cassado o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB). 

“O povo de Mato Grosso também foi às ruas, soltou sua voz e o judiciário colocou atrás das grades aqueles que deram prejuízo ao patrimônio público e envergonharam o nosso povo”, disse o programa, mostrando imagens da prisão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Em seguida, o programa mostra Emanuel Pinheiro tecendo elogios ao ex-governador durante um comício nas eleições de 2010. 

"Você está preparado, afiado, comprometido. Eu vi suas reuniões, os seus debates. Conheço o seu perfil", discursa Emanuel, exaltado, num palanque, ao lado de Silval.

O vídeo já circulava por meio de aplicativos há algum tempo. 

Segundo o narrador, membros do PMDB estariam tentando voltar ao poder para “se apropriar do patrimônio que é do povo”. 

O programa mostra imagens, em seguida, dos deputados federais Carlos Bezerra Valtenir Pereira, ambos do PMDB. 

O programa também usou eleitores criticando o PMDB e dizendo que a liderança do partido "está numa cadeia". 

"Que a população de Cuiabá, pelo amor de Deus, preste atenção e saiba votar", diz uma eleitora. 

“O grupo do PMDB, ao qual é o Emanuel Pinheiro, acredito que não podemos deixar nossa cidade de Cuiabá ao lado dos corruptos, que estão ai, novamente, para roubar o dinheiro público das pessoas e não fazerem o retorno que merecemos”, disse a eleitora Denize Zanche.

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