Adversário cita caixa 2 e pede cassação do registro de Selma

O advogado e candidato ao Senado Sebastião Carlos (Rede) ingressou, no sábado (29), com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra sua adversária na disputa, Selma Arruda (PSL), por suposto Caixa 2 em sua campanha.

Ele pede ainda que o registro de candidatura dela seja cassado e que seja feita busca e apreensão na casa da candidata e em seu gabinete, bem como os de seus suplentes Gilberto Possami e Cléire Fabiana.

Também pede que seja quebrado o sigilo bancário de todos e a inelegibilidade de Selma por oito anos e a negativa de emissão do diploma, caso seja eleita.

O candidato usou como base para sua ação as informações contidas no processo movido pela empresa de publicidade Genius Produções Cinematográficas, do marqueteiro Junior Brasa. Ele pede R$ 1,1 milhão por conta de um contrato rompido por Selma na campanha.

Na ação, Sebastião afirma que Selma já dizia à imprensa sua intenção de pleitear um cargo de senadora desde quando ainda era juíza. Segundo ele, durante o período vedado de campanha eleitoral, Selma contratou a Genius Produções e realizou marketing de campanha antes das convenções partidárias, em cinco de agosto. A contratação da empresa ocorreu em abril.

Sebastião disse que as ações de Selma violam a legislação eleitoral, por praticar abuso de poder econômico.

Durante a pré campanha a requerida não se limitou a expor suas pretensões perante a imprensa e buscar apoiamento político, pois já no primeiro mês da sua filiação partidária, ou seja, em abril/2018 começou a realizar gasto

“Durante a pré campanha a requerida não se limitou a expor suas pretensões perante a imprensa e buscar apoiamento político, pois já no primeiro mês da sua filiação partidária, ou seja, em abril/2018 começou a realizar gastos, contrair e pagar despesas próprias de campanha eleitoral durante o período vedado de contratação, arrecadação e quitação, conduta grave que desequilibrou e vem desequilibrando o pleito.”, disse.

“Isso por que, nos termos do artigo 3º da Res. 23.553 a arrecadação de recursos para campanha eleitoral de qualquer natureza por candidatos deverá ocorrer após o requerimento de registro de candidatura, a inscrição no CNPJ e abertura de conta corrente, fatos que necessariamente sucedem após às convenções partidárias, que no caso da Requerida foi realizada por seu partido em 04/08/2018”, diz outro trecho do documento.

Segundo ele, foram realizados pagamentos para a Genius por meio de 4 cheques pessoais e transferência bancária durante o período vedado que antecedeu as convenções partidárias. Ao todo, foram repassados R$ 700 mil.

O candidato argumentou que diante dos pagamentos feitos, é possível que Selma Arruda tenha tido mais despesas eleitorais durante o período vendado, e por isso se fazia necessário a realização de busca e apreensão.

“Se não bastasse a contratação dos serviços com a realização de gastos de forma antecipada e ilegal, foram realizados pagamentos para a referida empresa por meio de 4 (quatro) cheques da CEF originários da ag. 1695, conta corrente nº. 01001935-7, de titularidade da candidata SELMA ROSANE SANTOS ARRUDA e de NORBERTO CARLOS OLIVEIRA DE ARRUDA, durante o período vedado que antecedeu as convenções partidárias”, afirmou.

Para Sebastião, está evidente a utilização de caixa 2 por parte da candidata do PSL e o abuso de poder econômico e a conduta ilícita para, segundo ele, comprometer a normalidade e legitimidade das eleições.

“A Representada teve despesas eleitorais declaradas no montante de R$413.164,39 (quatrocentos e treze mil, cento e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), conforme comprova-se pelos relatórios financeiros em anexo. Desta forma Excelência está comprovado que a Representada realizou a pratica ilícita de caixa dois em sua campanha eleitoral, utilizando recursos indevidos para a sua campanha eleitoral”.

“Além da realização de gastos de campanha e quitação em período vedado, referido recurso por certo não pode e não foi contabilizado na prestação de contas da candidata, caracterizando a utilização de “ caixa 2” , o que ainda traz dúvidas acerca da origem desses recursos que transitaram pela conta da pessoa física da candidata ora Requerida, podendo ser de fonte vedada consoante prevê o artigo 33 da Res. 23553”.

Outro lado

Em resposta, Selma acusou a ação de ser armada pelos adversários dela na disputa ao Senado, Nilson Leitão e Sebastião Carlos. Em nota, disse que a imprensa noticiou que houve um encontro na sede da Genius entre Junior Brasa e o advogado de Nilson Leitão com a presença do advogado da Coligação Segue em Frente Mato Grosso, José Antonio Rosa.

Segundo ela, tanto a ação movida por Sebastião, quanto a movida pela Genius foram arquitetadas pelos adversários.

“Curiosamente, os advogados que assinam a ação monitória do publicitário são do escritório do José Rosa, advogado do Nilson Leitão”, disse ela.

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