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09.11.2019 | 17h09 Tamanho do texto A- A+

Deu na Época

Relatora vai flexibilizar texto sobre PEC da prisão em segunda instância

A senadora Selma Arruda: prisão em segunda instância

A senadora Selma Arruda: prisão em segunda instância

DA REDAÇÃO

O site da Revista Época divulgou que a senadora Selma Arruda (Podemos), relatora do projeto de prisão em segunda instância, flexibilizará seu texto em nome de um acordo para aprovar a proposta.

 

Segundo o site, Selma acrescentará a seu texto a possibilidade de que o juiz possa revogar a prisão do condenado em segunda instância se entender que ele corre "risco de prejuízo grave".

 

A mudança é uma emenda de Marcos Rogério, senador do DEM de Roraima.

 

"A lei no Brasil é tão ambígua que, mesmo que diga que é terminantemente proibido de fazer alguma coisa, sempre vai ter um jeitinho", disse Arruda, defendendo que isso pode levar ao avanço da proposta no Senado. "Não vejo grande prejuízo. O juiz pode dar o efeito suspensivo, mas o MP pode recorrer".

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