Freio nos gastos

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, determinou o contingenciamento de recursos do Poder Executivo de Mato Grosso, previsto na Lei Orçamentária de 2025. A medida foi adotada após o fechamento do quinto bimestre do ano, que apontou arrecadação está “aquém do esperado".

O contingenciamento afeta dotações orçamentárias de diversos órgãos e entidades do Executivo, incluindo secretarias, autarquias, fundações e fundos estaduais.

Entre as secretarias atingidas estão a Casa Civil, Secretaria de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Ciência e Tecnologia (Seciteci), Secretaria de Justiça (Sejus), Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), além de instituições como a MT Prev, Fapemat, Empaer, MTI, Ager e Unemat.

A portaria estabelece que as unidades orçamentárias terão três dias úteis para registrar os valores bloqueados no sistema FIPLAN, sob pena de bloqueio total da execução orçamentária. O contingenciamento não atinge despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal e serviço da dívida, e poderá ser revisto caso as receitas estaduais voltem a crescer nos próximos bimestres.

Veja bloqueios:

MT Prev - R$ 704 milhões

Casa Civil - R$ 29,1 mil

Secretaria de Fazenda - R$ 4,5 milhões

Secretaria de Educação - R$ 100 milhões

Secretaria de Meio Ambiente - R$ 2,9 milhões

Secretaria de Ciência e Tecnologia - R$ 3,8 milhões

Secretaria de Justiça e Segurança Pública - R$ 2,7 milhões

Secretaria de Segurança Pública - R$ 2,7 milhões

Secretaria de Agricultura Familiar - R$ 2,7 milhões

Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - R$ 1,2 milhão

Ager - R$ 223,8 mil

MTI - R$ 306 mil

Unemat - R$ 622 mil

Empaer - R$ 141,5 mil