Problema no cofre

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), revelou que o município tem uma defasagem de cerca de R$ 300 milhões anualmente devido à diminuição de repasses do ICMS. A declaração foi feita ao PodOlhar.

Segundo Moretti, a perda de receita é consequência da legislação que redefiniu as regras na partilha do Imposto pelo Governo do Estado. A gestora explicou que a cidade deveria receber cerca de R$ 30 milhões por mês, mas a cifra atual não passa de R$ 13 milhões.

“A perda é consequência da última legislação, do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e da emenda 108. O Governo do Estado estabeleceu os índices, e o índice de saneamento do município é zero, porque não temos saneamento. Não adianta só Várzea Grande discutir sozinha, o TCE precisa saber que não consigo fechar as contas porque não recebo os repasses do Estado”, disse Moretti.

Em Cuiabá, o prefeito Abilio Brunini (PL) também já reclamou e disse que Cuiabá perde R$ 100 milhões anualmente com os repasses.