Depoimento de Nadaf motivou investigação contra conselheiros do TCE

O trecho de um depoimento que teria sido prestado pelo ex-secretário de Estado Pedro Nadaf, ao Ministério Público Estadual (MPE), foi um dos fatos que motivou a investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre um eventual pagamento de propina de R$ 50 milhões a cinco conselheiros da Corte.

De acordo com o trecho vazado à imprensa, os valores teriam origem em diversos esquemas de desvio de dinheiro público, colocados em prática durante a gestão de Silval.

Entre os esquemas estaria o investigado na Operação Seven, deflagrada pelo Ministério Público e que apura denúncia de fraude e superfaturamento na desapropriação de uma área na região do Lago do Manso.

Ainda de acordo com o documento, atribuído a Nadaf, a iniciativa que resultou no suposto pagamento da propina teria partido do então presidente da Corte, o conselheiro José Carlos Novelli.

Ele teria procurado Silval para oferecer "vantagens no tocante a diversas situações do governo que envolviam uma soma vultuosa soma de valores e que estavam sob fiscalização perante o Tribunal de Contas como, por exemplo, obras da Copa do Mundo de 2014, os incentivos fiscais, o Programa MT Integrado, as obras em andamento das Secretarias de Estado como um todo e até a aprovação de contas do Executivo Estadual em troca de pagamentos de propinas para a Corte de Contas", diz trecho do depoimento.

O encontro teria resultado, então, em um acordo entre Silval e Novelli para o repasse de 14 parcelas de R$ 3,5 milhões. O valor deveria ser repartido entre os cinco conselheiros titulares da Corte.

Apuração do TCE

A investigação do tribunal, instaurada em outubro de 2016, foi comandada pelos conselheiros substitutos Moisés Maciel e Luiz Carlos Pereira, que anunciaram nesta quarta-feira (10) o desfecho pelo arquivamento do caso. O motivo alegado foi o de falta de provas.

De acordo com a denúncia, até então anônima segundo o TCE, a suposta propina teria sido paga pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), atualmente preso, para garantir a aprovação pela Corte de contas de seu governo relativas ao exercício de 2014.

Foram alvos da investigação todos os conselheiros titulares do TCE: Antônio Joaquim (presidente), Valter Albano, José Carlos Novelli, Gonçalo Domingos Neto e Sérgio Ricardo.

A constatação da apuração da Corte foi de que os valores recebidos pelos conselheiros, na verdade, corresponderiam a indenização relativa à desapropriação de um terreno no bairro Renascer.

Durante a entrevista coletiva concedida na quarta-feira (10) para anunciar o resultado da investigação, o conselheiro substituto Moises Maciel afirmou que as informações contidas na denúncia remetida ao órgão eram “desconexas”.

De acordo com ele, para a investigação foram procurados, inclusive, ex-secretários presos por esquemas de corrupção no Estado como Arnaldo Alves (Planejamento), Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Casa Civil), além do próprio ex-governador Silval Barbosa.

Em razão da ausência de elementos fáticos e documentais suficientes que comprovassem os fatos narrados, o TCE arquivou o processo.

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