MPF: empresa que seria de "fachada" recebeu R$ 2,7 milhões

A Unimed Cuiabá, sob a gestão do ex-presidente Rubens de Oliveira Júnior, é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter pago R$ 2,7 milhões à empresa Alyander Bielik Rubio Ltda., que seria de “fachada”.

Com relação a essa empresa, a investigação logrou corroborar a suspeita de que se trata de uma 'empresa de fachada'

Segundo o MPF, a empresa recebeu 26 pagamentos mensais, entre 27 de janeiro de 2020 e 10 de fevereiro de 2023, totalizando R$ 2.772.365 e seu objeto social é “atividade de limpeza não especificadas anteriormente”, que abrange serviços como limpeza de piscinas, chaminés, fornos, máquinas industriais, entre outros.

“Com relação a essa empresa, a investigação logrou corroborar a suspeita de que se trata de uma 'empresa de fachada', conforme a insuficiência verificada em indícios de atividade econômica, consoante teor da Ata Notarial, extrato sobre os dados da e relatório de “, escreveram os procuradores da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro e Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia.

O MPF relatou que o contrato de prestação de serviço foi firmado em 01 de janeiro de 2019 pelos investigados, os ex-diretores Rubens de Oliveira Júnior, Suzana dos Santos Palma, com o visto de Jaqueline Larrea pelo departamento jurídico, e Ana Paula Parizzoto, pela superintendência administrativo-financeira.

Segundo as investigações, a atual diretoria da Unimed solicitou que a empresa comprovasse qualquer prestação de serviço, mas a mesma “se quedou inerte”.

“Tudo isso em um contrato que, pelo seu próprio valor, permitiria presumir uma vasta execução de serviços”, ponderou o MPF.

“Os fortes indícios de que essa empresa nunca executou qualquer serviço à Unimed Cuiabá são corroborados pelo depoimento do ex-coordenador do setor de suprimentos, que nada obstante fosse o profissional responsável pela gestão da limpeza, afirmou que nunca viu qualquer serviço prestado por Bielik Rubio Ltda. e que nunca conheceu qualquer funcionário dessa empresa”, diz trecho da denúncia.

Segundo a investigação, a irregularidade da contratação também é reforçada pelo fato de que já havia um prestador de serviço contratado pela Unimed para o desempenho dos mesmos serviços, a empresa “Organização Morena".

O ex-coordenador do setor de suprimentos também deixou claro que esse prestador de serviço havia sido contratado diretamente pelo departamento jurídico, de Jaqueline Larrea.

“Que desconhecia qualquer área demandante para os serviços contratados e que não havia medição de serviços, previamente aos respectivos pagamentos – como era comum – por ordem da “alta gestão” da entidade”, diz a denúncia.

Trecho de fac-símile da denúncia do MPF:

Estelionato: 26 “condutas criminosas”

Segundo as investigações do MPF, a “contratação espúria” entre Unimed Cuiabá e Alyander Bielik Rubio Ltda. também é reforçada pelos fortes indícios de adulteração na data do documento, “comprovadamente elaborado em 04/03/2023, mas datado de 28/02/2023, tudo a mando de Jaqueline”.

“Portanto, como em todos as relações apreciadas, quando da efetiva elaboração do comunicado de resilição, Rubens já não mais tinha o poder de representar a Unimed Cuiabá e, portanto, não poderiam mais praticar atos de gestão”.

“Daí porque Rubens, Suzana e Jaqueline, em conluio, adulteraram a data do documento, antecipando-a para o dia 28/02/2023, de modo a ocultar a relação contratual simulada que existia. Portanto, no período de 27/01/2020 a 13/02/2023, os ex-administradores e prepostos da Unimed, Rubens, Suzana e Jaqueline, Eroaldo e Ana Paula, juntamente com o terceiro beneficiário Alyander, supostamente cometeram 26 (vinte e seis) condutas criminosas, tipificadas no art. 171, CP, em continuidade delitiva (art. 71, CP)”, considerou o MPF.

Operação da PF

Em outubro do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Bilanz, contra o ex-presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior, que chegou a ser preso, a advogada Jaqueline Larrea, a ex-diretora administrativa financeira Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, o ex-CEO Eroaldo de Oliveira, a ex-superintendente financeira Ana Paula Parizzotto e a contadora Tatiana Bassan.

A operação se deu após denúncia da atual direção da cooperativa, que tem como presidente o médico Carlos Bouret. Segundo auditoria independente, o balanço contábill de 2022 teria sido “maquiado”: apresentava saldo positivo de R$ 370 mil, mas na verdade havia um rombo de R$ 400 milhões.