O desembargador Paulo da Cunha, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a soltura de Diego de Lima Datto, nesta quarta-feira (8).
Diego foi preso em flagrante por tráfico de drogas no dia 28 de fevereiro. Ele é apontado pela Polícia Civil como o comparsa do DJ Patrike Noro de Castro, também preso na ocasião e que segue detido na Penitenciária Central do Estado (PCE).
Com a dupla, a polícia apreendeu 113 comprimidos de ecstasy, LSD, anabolizantes e remédios abortivos. Interrogados, os dois alegaram que as drogas sintéticas seriam para uso pessoal.
Diego deve passar por audiência na 13ª Vara Criminal da Capital para estabelecer medidas cautelares ainda nesta quinta-feira (9).
O advogado de defesa de Diego, Reinaldo Ortigara, ingressou com pedido de habeas corpus alegando que a prisão preventiva está sendo utilizada como antecipação de uma eventual pena, “o que é inadmissível”.
O desembargador Paulo da Cunha, que deferiu o pedido, destacou que a prisão cautelar se dá quando, nos autos, há “elementos concretos que indiquem a real possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real possibilidade de reiteração da prática delitiva, ou a existência de organização criminosa”.
“Em conclusão, a decisão singular não apontou dado concreto, à luz do art. 312 do Código de Processo Penal, a respaldar a restrição da liberdade do paciente. Ademais, percebe-se que o paciente é primário e não registra antecedentes criminais, possuindo residência fixa no distrito da culpa, nada indicando que, solto, voltará a delinquir, pondo em risco a ordem pública, atrapalhará a instrução criminal ou se furtará à aplicação da lei penal”, determinou.
Divulgação/PJC-MT
O DJ Patricke Noro e Diego Datto (detalhe), que foram presos no dia 28 de fevereiro
Prisão
O DJ Patrike Noro é conhecido na Capital por apresentações feitas em diversas casas noturnas. Ele foi preso em sua casa, no Residencial Monte Líbano. Já Diego foi detido em seu apartamento, no Bairro Araés.
Além das drogas sintéticas, foram apreendidos nas casas dos suspeitos dinheiro, relógios, seringas, máquinas de cartão de crédito e rádios de comunicação, além de equipamentos de música.
Os dois foram autuados por tráfico de drogas e associação ao tráfico, segundo o delegado Victor Hugo Bruzulato.
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