Desembargador vê tentativa de homicídio e nega HC a vereador

O desembargador Orlando Perri negou um habeas corpus ingressado pela defesa do vereador Neiriberto Martins Erthal (PSC), preso por apontar uma arma para um colega durante sessão na Câmara de Querência.

O parlamentar foi preso na sexta-feira (25), em Cuiabá. Na sessão do dia 21 de março, ele sacou a arma e apertou o gatilho por duas vezes contra o vereador Edmar Batista (PDT) devido a uma discussão política. A arma, no entanto, não disparou.

“Ao menos em sede de cognição sumária, não vislumbro a ocorrência de constrangimento ilegal apto a ensejar a concessão liminar da ordem, razão pela qual a indefiro”, afirmou Perri.

Segundo a defesa de Neiriberto, Edmar relatou a Polícia Militar não ter medo do vereador, e sequer quis representar contra ele.

“Deixou muito claro em seu depoimento que o paciente não oferece risco para ele, uma vez que são amigos e que referido fato foi uma conduta isolada do Paciente”, argumentou a defesa do vereador. 

No dia do fato, Neiriberto chegou a falar para a Polícia que os dois “são amigos e o que aconteceu foi um momento de loucura”.

Para Perri, a defesa tenta dar tom de simples ao episódio, que tem “gravidade concreta”.

“A simples inspeção ocular das imagens que instruem o inquérito policial [...] autorizam concluir que o ato praticado por Neiriberto constituiu-se, em tese, tentativa de homicídio, uma vez que sacou a arma, apontou-a e, segundo Edmar, puxou o gatilho dela por duas vezes, tudo motivado por desentendimentos de ordem política, é dotado de gravidade concreta que autoriza a sua prisão preventiva para a garantia da ordem pública”, disse o magistrado.

Crítica a Polícia Militar

O desembargador ainda relembrou que o parlamentar é um militar reformado e a liberdade pode influenciar a apuração. Para isso, relembrou um dos argumentos usados pelo Ministério Público do Estado (MPE), de que os militares que estavam presentes no momento da discussão sequer apreenderam a arma.

“No tocante à conveniência da instrução criminal, salta aos olhos o procedimento adotado pela Polícia Militar de Querência, que se limitou a registrar ocorrência por ‘ameaça’ e, diante da negativa de Edmar em representar contra Neiriberto por tal delito, sequer o apresentou à autoridade policial”.

“Nesse ponto, como bem ressaltado pelo Promotor de Justiça que oficiou no inquérito, a patente do paciente – ainda que reformado – pode influenciar na apuração dos fatos, como já aparenta ter ocorrido com os milicianos que estavam presentes no plenário da Câmara dos Vereadores, vivenciaram os fatos e sequer apreenderam a arma, apesar de terem plenas condições de fazê-lo, de imediato, como mostram as imagens”, completou.

Perri ainda lembrou que, após ter prestado depoimento às autoridades de Querência, Neiriberto fugiu do município. “Registro que a prisão somente ocorreu na sexta-feira, dia 25/03/2022, na Capital do Estado, ou seja, distante quase 800 km de Querência”, relembrou.

Neiriberto está na Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (ESFAP), na Estrada da Guia, em Cuiabá.  

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