CNJ lista patrimônio de desembargador e vê salário “incompatível”

O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, apontou que o desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acumulou mais de R$ 10,2 milhões em patrimônio nos últimos cinco anos. O valor, segundo o ministro, é considerado incompatível com os rendimentos do magistrado.

A informação consta na decisão de Mauro Campbell que determinou o afastamento de Dirceu dos Santos do cargo na segunda-feira (2). A lista com os bens declarados à Receita Federal apontou a existência de numerosos imóveis, veículos e outros bens no montante total de R$ 15,5 milhões, em 2024.

“Relaciono abaixo a consolidação dos bens declarados por Dirceu Dos Santos [...] a indicar a presença de um extenso patrimônio em bens móveis e sobretudo imóveis, em patamar incompatível com seus rendimentos formais”, afirma o corregedor na decisão.

O salário mensal do magistrado é de R$ 41,8 mil, sem contar o acréscimo de vantagens e indenizações. De acordo com as investigações, o patrimônio líquido de Dirceu em 2019 era de R$ 5,6 milhões, mas teve um incremento de R$ 10,2 milhões nos últimos cinco anos, mesmo após descontadas dívidas eventualmente declaradas.

Carros, imóveis e conta bancária

Uma planilha anexada à decisão mostra dezenas de bens declarados ao longo dos anos, sendo a maioria imóveis. Entre os itens constam: apartamentos e imóveis residenciais; salas comerciais e conjuntos empresariais, registrados em diferentes anos nas declarações; e até uma fazenda avaliada em R$ 1,6 milhão.

Além das propriedades, consta na lista caminhonete Ford Rang de R$ 245 mil, uma Fiat Toro de R$ 182 mil, uma pá carregadeira no valor de R$ 250 mil; e investimentos no Banco no Brasil em R$ 1,2 milhão e no Bradesco em R$ 950 mil.

Lista:

O afastamento

O afastamento foi cumprido na manhã de segunda-feira (2). Além da medida cautelar, foram autorizadas diligências na sede do TJ-MT, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, com apoio da Polícia Federal.

O CNJ apontou que há indícios de que o desembargador teria realizado venda de sentença — ou “intermediação de atos decisórios por meio de terceiros, incluindo empresários e advogados”.

A partir da quebra de seus sigilos bancário e fiscal, a investigação apontou que o magistrado apresentou variação patrimonial “em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, movimentando mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos”.

Segundo o CNJ, as inconsistências foram mais acentuadas nos anos de 2021, 2022 e 2023. Apenas em 2023, conforme a corregedoria, a diferença entre o incremento patrimonial e os rendimentos licitamente auferidos teria alcançado R$ 1,9 milhão.

Além de vasculhar o gabinete do magistrado, a PF foi autorizada a extrair arquivos digitais e realizar o espelhamento de aparelhos eletrônicos utilizados por Dirceu e por seu gabinete.

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