Desembargadora derruba liminar e rádios podem voltar ao ar

A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves derrubou, nesta sexta-feira (17), a decisão liminar que havia tirado do ar as rádios Jovem Pan FM Cuiabá (93.3 Mhz) e Nativa FM Cuiabá (90.1 Mhz).

Em nota, a o grupo PHD Publicidade - que controla as duas emissoras - informou que já esta trabalhando para reestabelecer o sinal no menor tempo possível.

As rádios haviam sido tiradas do ar por decisão da juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, na tarde desta quinta-feira (16).

Ela atendeu a um pedido do Grupo Futurista de Comunicação, do ex-senador Júlio Campos (DEM), que move um processo contra o Grupo PHD, comandado pela jornalista Priscila Hauer, com intuito de romper o contrato de arrendamento.

O Grupo Futurista acusa a empresa de uma série de falhas no cumprimento do contrato. Uma delas diz respeito à inadimplência no pagamento de R$ 187,5 mil, referente aos meses de março, abril e maio de 2020. 

A PHD Publicidade entrou com recurso no TJ alegando ilegalidade na determinação do juízo da 11ª Vara Cível de Cuiabá

Na decisão, a desembargadora escreveu que "há, em princípio, motivos que ensejam o acolhimento da liminar pleiteada, estando presentes os requisitos para a sua concessão e até mesmo porque poderá advir prejuízo".

Ela ainda determinou a remessa dos autos para a Central de Conciliação da 2ª instância para analisar a possibilidade de acordo entre as partes.