Eleição para presidente do Tribunal de Justiça acontece no dia 26

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso agendou para o próximo dia 26 a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral.

A nova Mesa Diretora será responsável por comandar o Judiciário mato-grossense no biênio 2021/2022.

A informação consta no edital de abertura publicado na noite desta terça-feira (10) e assinada pelo atual presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto da Rocha. 

Devem concorrer ao cargo de presidente o atual corregedor-geral Luiz Ferreira da Silva e os desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Sebastião Moraes Filho.

A publicação obedece a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu o dispositivo do Regimento Interno que permitia a reeleição dos cargos da mesa diretora do TJ.

Agora, a eleição se dará por meio de sessão extraordinária do Tribunal Pleno – composto pelos 29 desembargadores – por meio de videoconferência.

Os desembargadores interessados nas vagas terão cinco dias - a contar da terça-feira – para se inscrever para os cargos. 

A posse dos eleitos ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2020, e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2021.

Órgão especial

A publicação também traz a eleição de cinco dos 13 desembargadores do Órgão Especial. Ao contrário dos cargos de direção, o Órgão Especial admite a reeleição.

“A eleição dos Membros do Órgão Especial [...] será realizada eletronicamente, em escrutínios distintos e secretos, por escolha livre pelo Tribunal Pleno, considerando eleitos os que obtiverem maioria simples de votos dos membros do Tribunal e, em caso de empate, considera-se eleito o candidato mais antigo no tribunal e, persistindo o empate, o mais idoso”, consta na publicação.

Pretensos 

Antes do CNJ barrar a reeleição no TJ, Luiz Ferreira da Silva, Juvenal Pereira da Silva, Sebastião Moraes Filho e o atual presidente haviam se inscrito para concorrer à cadeira de presidente.

Para o cargo de vice-presidente se inscreveu para a disputa apenas a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. E para corregedor-geral, o desembargador José Zuquim Nogueira.