Grupo planejava lucrar R$ 6 milhões com programa de reformas

Delator da Operação Rêmora, o empresário Giovani Guizardi revelou ao Ministério Público Estadual (MPE) que a organização criminosa da qual fez parte pretendia fraudar mais um projeto na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), orçado em R$ 33 milhões, para lucrar R$ 6 milhões ao ano.

Guizardi, que é dono da Dínamo Construtora Ltda e foi solto da prisão nesta semana, firmou colaboração premiada e revelou detalhes dos esquemas que operaram na pasta, consistentes na cobrança de propina em troca da liberação de medições e divisão de contratos a empresários que compunham o cartel.

Em depoimento prestado no dia 17 de novembro, o delator disse que além do “pacote de obras” dividido em outubro de 2015, o grupo pretendia fraudar o projeto denominado “Escola Legal”. Nesta nova fraude, ele e o empresário Alan Malouf, sócio do Buffet Leila Malouf, seriam os principais beneficiários.

“Esse projeto iniciou com a necessidade da Seduc em realizar as reparações emergenciais e manutenção das escolas públicas estaduais em Cuiabá e Várzea Grande, uma vez que o valor de R$ 14 mil anuais para cada escola não estava sendo o suficiente. Inicialmente a ideia era fazer a reparação dos banheiros existentes nas escola públicas estaduais de Cuiabá e Várzea Grande, entretanto ao realizar o levantamento das efetivas necessidades, constatei que não somente os banheiros, mas também toda a estrutura das escolas estariam comprometidas”.

O empresário disse que falou ao então secretário de Educação, Permínio Pinto (atualmente preso), sobre a necessidade de fazer a reparação e a manutenção nas escolas, “sendo que este concordou com a elaboração de um projeto global, e me solicitou que então, colaborasse na elaboração do projeto”.

“Esse Projeto Escola Legal foi estimado em R$ 33 milhões para a manutenção e reparo das escolas públicas estaduais de Cuiabá e Várzea Grande, com período de um ano, renovável por mais um ano”.

Guizardi disse que foi ele mesmo quem elaborou a parte técnica/acervo técnico do edital de licitação, e que, por isso, inseriu uma condição específica de que as empresas concorrentes teriam que apresentar um acervo técnico de 8.000 m² de alvenaria, “condição essa que restringiria o número de concorrentes”.

Também ajudaram a confeccionar o edital fraudado, de acordo com Guizardi, os então servidores Wander Luiz dos Reis e Fábio Frigeri. Ambos foram presos na 1ª fase da operação, em maio, mas Wander já obteve a soltura.

“Em certa oportunidade, [os servidores] receberam toda a parte técnica (planilha de preços, quantitativo para acervo técnico, composições individuais de preços) para servirem de base para a elaboração final do edital de licitação”, contou.

Veja fac-símile de trecho da delação de Giovani Guizardi:

 

Divisão do dinheiro

Na delação, o dono da Dínamo relatou que o objetivo era arrecadar pelo menos R$ 6 milhões ao ano com a fraude no projeto.

“Ficou convencionado também com Alan Malouf que, dos valores recebidos, 10% retornaria para ele [Alan Malouf]. Essa divisão de lucros da operação seria dada à Alan Malouf pelo fato do mesmo ter me colocado no ‘processo’”.

“A minha expectativa e de Alan Malouf com esse projeto Escola Legal seria de um lucro aproximado de R$ 6 milhões ao ano, sendo metade para cada um

“A minha expectativa e de Alan Malouf com esse projeto Escola Legal seria de um lucro aproximado de R$ 6 milhões ao ano, sendo metade para cada um”.

Projeto suspenso

Em um primeiro momento, segundo Guizardi, o Conselho de Desenvolvimento Social (Condes) não ter aprovado o projeto, posteriormente houve a devida aprovação para a concretização do “Escola Legal”.

Guizardi depôs, todavia, que o novo esquema acabou não se concretizando, pois Permínio Pinto suspendeu a licitação do projeto no final de 2015.

“Cobrei explicações de Permínio Pinto a respeito dessa suspensão, tendo ele dito que teve que fazer o uso do recurso que estava empenhado para o Projeto Escola Legal, ‘para pagar outras obras’. Contudo, ele me prometeu que iria dar seguimento ao projeto Escola Legal no início do ano de 2016 [...] Me recordo que esse empenho girava em torno de R$ 21 milhões”.

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