Juíza cita suposta ameaça contra delator e empregado da Caramuru

Delator do suposto esquema de fraudes investigado na operação Zaqueus, o advogado Themystocles Figueiredo relatou ter se sentido ameaçado de morte pelo fiscal de tributo André Fantoni, apontado pela Delegacia Fazendária (Defaz) como o principal articulador dos crimes.

A operação, deflagrada no início do mês, apura uma suposta fraude para reduzir uma multa aplicada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) à empresa Caramuru Alimentos S/A. De acordo com as investigações, o valor foi reduzido de R$ 65,9 milhões para R$ 315,9 mil, mediante pagamento de propina no valor de R$ 1,8 milhão.

Além de André Fantoni, são acusados os fiscais de tributos Alfredo Menezes de Mattos Júnior e Farley Coelho Moutinho. Eles devem responder pelos crimes de associação criminosa, crime contra a ordem tributária, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O relato da suposta ameaça de Fantoni contra Themystocles consta na decisão em que a juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, decretou a prisão preventiva dos três fiscais de tributos.

Até o momento, somente Farley Coelho Moutinho conseguiu reverter a prisão. A decisão liminar que o soltou foi proferida nesta terça-feira (9) pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça.

Ameaça

De acordo com a decisão da magistrada, Fantoni teria afirmado a Themystocles que Alfredo Menezes “teria dito que estaria querendo matar o funcionário da empresa Caramuru” Walter de Souza Júnior, com quem o esquema para a redução do valor da multa teria sido negociado.

“O colaborador Themystocles declarou, ainda, acreditar que André teria lhe dito isso no intento de intimidá-lo, já que em outra oportunidade teria declarado que ‘... hoje em dia tem gente que simula acidente de trânsito para matar as pessoas’", diz trecho da decisão.

Para o Ministério Público, no entanto, a intimidação ocorreu antes disso e, inicialmente, de forma velada. Isso porque, de acordo com trecho da acusação reproduzida na decisão da juíza, Fantoni já teria afirmado a Themystocles que a Caramuru ofereceria “assessoria jurídica de advogado caso 'desse problema'”.

Veja fac-símile de trecho da decisão:

 

A fraude

De acordo com as investigações da Defaz, André Fantoni, Alfredo Menezes e Farley Moutinho receberam propina de R$ 1,8 milhão para reduzir a aplicação de uma multa à empresa Caramuru Alimentos S/A de R$ 65,9 milhões para R$ 315,9 mil.

O esquema chegou ao conhecimento dos investigadores após o advogado Themystocles Figueiredo, “contratado” para lavar o dinheiro da propina, procurar as autoridades competentes para negociar uma delação premiada.

Na Defaz, o advogado afirmou ter tido medo de ver seu nome evolvido numa investigação após conhecer, por meio da imprensa, outra denúncia envolvendo a Caramuru Alimentos S/A.

A delação de Themystocles acabou confirmada, posteriormente, pelos depoimentos de Walter de Souza Júnior e Alberto Borges de Souza, respectivamente, representante titular e presidente da Caramuru Alimentos S/A.

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