Juíza concede prisão domiciliar a acusada: “As crianças não têm culpa”

A Justiça concedeu prisão domiciliar a Silvana Ferreira da Silva, de 33 anos, acusada de matar dois ex-namorados, em Várzea Grande e Cuiabá.  A decisão foi tomada pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da Capital, durante audiência de justificação, nesta terça-feira (24).

Na decisão, a magistrada considerou a situação das filhas da acusada, uma recém-nascida de três dias e outra bebê de um ano e quatro meses. 

As crianças não podem ser penalizadas pela conduta de sua genitora

Silvana havia sido presa na tarde de ontem após descumprir medidas cautelares. Ela foi encontrada na Maternidade Municipal Dr. Francisco Lustosa/Rede Cegonha, em Várzea Grande, onde estava internada após dar à luz.

A mulher responde pelos homicídios dos ex-namorados Dirceu Lima Raimundo, em 2019, e Crizuandhel Fialho Egueis Arruda, em 2024, e por tráfico de drogas, somando 48 anos, dois meses e 15 dias de reclusão. 

A defesa solicitou a prisão domiciliar sob o argumento de que a ré havia dado à luz há dois dias, encontra-se em recuperação pós-parto e a recém-nascida necessita de seus cuidados. A magistrada acatou o pedido.

“Embora o dispositivo se refira literalmente à prisão preventiva, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que a prisão domiciliar humanitária pode ser concedida também na fase de execução da pena [...] que assegura às presas o direito de permanecer com seus filhos durante a amamentação, e na proteção integral à criança”, escreveu. 

A juíza também afirmou que “as crianças não podem ser penalizadas pela conduta de sua genitora, sendo a elas assegurado, como direito fundamental, o convívio familiar e os cuidados maternos indispensáveis à sua formação".

“Inegável, portanto, a vulnerabilidade extrema em que se encontram as crianças, que necessitam imperiosamente da presença materna para sobreviver e se desenvolver de forma saudável. A proteção dos infantes, nesse contexto, constitui valor constitucional prevalente, que há de se sobrepor, no caso concreto, até mesmo à gravidade dos delitos praticados e às reiteradas violações anteriores das condições da prisão domiciliar pela ré”, complementou. 

Alair Ribeiro/MidiaNews

Juíza Mônica Catarina Perri Siqueira

A decisão autoriza que Silvana permaneça por sete dias no hospital com a filha recém-nascida, para recuperação, e substitui o cumprimento da pena por prisão domiciliar pelo prazo de seis meses, mediante as seguintes condições: recolhimento obrigatório e integral em sua residência; monitoramento eletrônico; manter linha telefônica em funcionamento; e proibição de ausentar-se do domicílio sem prévia autorização judicial, salvo para atendimento médico próprio ou dos filhos, devidamente comprovado. 

A juíza advertiu que o descumprimento das medidas suspende a prisão domiciliar e permite o recolhimento da ré no sistema prisional fechado. 

Crimes 

Silvana possui uma condenação de 17 anos de prisão pelo assassinato do feirante Dirceu Lima Raimundo, ocorrido em 11 de novembro de 2019.

Segundo as investigações, ela era usuária de drogas e encomendou o crime, executado com requintes de crueldade por um jovem de 22 anos com quem ela também mantinha um relacionamento na época.

Reprodução

Silvana Ferreira da Silva é acusada de matar dois ex-namorados

A vítima foi enterrada no quintal da própria casa, no bairro Marajoara, em Várzea Grande. Após o homicídio, Silvana chegou a ser vista ocupando a residência e utilizando o veículo de Dirceu. 

Embora condenada ao regime fechado em 2022, ela obteve autorização para cumprir a pena em regime domiciliar pouco tempo depois. 

Já em fevereiro de 2024, Silvana se envolveu em um segundo homicídio, desta vez no bairro Despraiado, em Cuiabá. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que a vítima, Crizuandhel Fialho Egueis Arruda, com quem ela se relacionava, estava sentado na guarita de um condomínio quando Silvana chegou em uma motocicleta. 

O vídeo mostra a mulher descendo do veículo, arremessando uma pedra contra a vítima e iniciando uma série de agressões com um capacete. Na sequência, um segundo suspeito surge armado com uma faca, conversa com Silvana e desfere os golpes fatais contra Crizuandhel.

O casal fugiu logo após o crime. O autor das facadas, que já possuía antecedentes por homicídio em 2018 e também se relacionava com Silvana, foi capturado quatro dias depois em Porto Belo (SC).

A mulher, que é dependente química, também já se envolveu com o tráfico de drogas, sendo condenada a seis anos e oito meses de prisão pelo crime.