Maluf defende integração entre saúde e educação para avançar na inclusão escolar

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf defendeu que o avanço da educação inclusiva nos municípios depende de uma gestão integrada entre saúde, educação e assistência social, durante o 15º Fórum Estadual Extraordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT), nesta quinta-feira (9).

"Investir em saúde escolar é investir em capital humano. Não dá para querer melhorar a educação sem melhorar conjuntamente a saúde, ou sem saber se essas crianças têm o que comer em casa, se são vulneráveis, se estão em um ambiente familiar seguro", afirmou o conselheiro, que preside a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do TCE-MT. 

Neste contexto, também chamou a atenção para o papel do orçamento e do planejamento intersetorial nos municípios. "Falar em um novo modelo de educação sem orçamento não traz nenhum tipo de avanço", disse.

Políticas integradas

Para ilustrar como essa integração pode funcionar na prática, Maluf usou como exemplo o Programa Saúde na Escola (PSE). O programa, que leva serviços de saúde até onde as crianças já estão, não é sinônimo de educação inclusiva, mas serve, segundo o conselheiro, como modelo do tipo de articulação intersetorial que a inclusão exige.

Com base em diagnóstico realizado pela Comissão Permanente, o TCE-MT aprovou recentemente uma nota recomendatória orientando os gestores municipais a incluírem o PSE no planejamento e a garantirem dotações orçamentárias específicas para sua execução.

"Por que não trazer a vacinação para as escolas? Por que não trazer o dentista para fazer uma análise odontológica das crianças? Por que não trazer uma avaliação de saúde mental para dentro das escolas?", questionou.

Tecnologia como saída para municípios pequenos

A realidade do interior pesa nesse debate. Cerca de 70% dos municípios mato-grossenses têm menos de 20 mil habitantes e contam com poucos especialistas disponíveis. Para Maluf, a tecnologia pode ser a ponte entre essa limitação e a ampliação das ações de saúde escolar. É o caso da telemedicina, que garante o atendimento mesmo nos municípios mais distantes.

"Não necessariamente você precisa ter esses profissionais dentro da escola. Você pode utilizar recursos de tecnologia para promover essa integração", disse.

Atuação do TCE-MT

Maluf defendeu ainda uma mudança de postura do próprio TCE-MT. Para ele, o Tribunal deve ir além da verificação do gasto e monitorar se ele gerou resultado. "Vamos cobrar essa eficiência e vamos monitorar se está dando resultado o gasto que está sendo realizado", afirmou.

Além disso, destacou que a instituição vem garantindo respaldo a gestores que queiram avançar em políticas inovadoras, mas enfrentam a insegurança jurídica. “Tudo o que fazemos está ancorado em legislação. Nós temos um arcabouço jurídico muito grande atrás das nossas decisões. Então podemos dar aos gestores maior tranquilidade para promover essas mudanças”, completou. 

A apresentação integrou a programação do 15º Fórum Estadual Extraordinário da Undime-MT, realizado entre os dias 8 e 10 de abril, com o tema "Gestão Educacional Municipal: Equidade, Financiamento e Implementação de Políticas Públicas", no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.