Ministro cita "periculosidade" e mantém prisão de procurador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do procurador Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, acusado de matar com um tiro na testa o morador de rua Ney Muller Alves Pereira, de 42 anos, em abril deste ano, em Cuiabá.

Essas circunstâncias evidenciam a extrema periculosidade do recorrente, que se mostrou capaz de planejar a execução brutal de alguém por uma banalidade

Na decisão, o ministro Og Fernandes, relator do caso, citou a “extrema periculosidade” do procurador. Segundo ele, o crime é de “alta nocividade e foi cometido com violência física contra pessoa mediante uso de arma de fogo”. 

No pedido, a defesa alegou que Luiz Eduardo não foi preso em flagrante, já que se apresentou à delegacia no dia seguinte ao crime, caracterizando “constrangimento ilegal” e que “a autoridade policial ainda investigava a identidade do autor do homicídio”, quando o procuradou se apresentou na delegacia. 

A defesa tentou argumentar que o réu é primário, tem residência fixa e trabalha como servidor público há mais de 10 anos, o que seria suficiente para responder ao processo em liberdade.

O ministro, no entanto, alegou que a legalidade do flagrante ficou superada quando a prisão foi convertida para preventiva durante a audiência de custódia. Ele reforçou que a Justiça de Mato Grosso justificou a prisão com base na gravidade do crime. 

“Não vislumbro, neste caso e neste momento outras medidas mais adequadas para prevenir e resguardar o clamor social, diante de tão grave crime. E, salvo melhor Juízo, entendo que colocar o suposto autor de crime tão grave em liberdade, já na audiência de custódia, implica risco à ordem pública, visto que representaria estímulo à pratica de tais condutas, numa sociedade que já é profundamente marcada por atos de violência extrema”, disse. 

Segundo o processo, Luiz Eduardo teria planejado o assassinato como forma de retaliação a danos causados na pintura do carro dele, uma Land Rover.

“Essas circunstâncias evidenciam a extrema periculosidade do recorrente, que se mostrou capaz de planejar a execução brutal de alguém por uma banalidade, e justificam a imposição da prisão cautelar como meio de assegurar a ordem pública”, completou. 

O crime 

Ney foi morto na noite do dia 9 de abril, na Avenida Edgar Vieira, em Cuiabá. 

Em depoimento, o procurador afirmou que pouco antes de cometer o homicídio, ele estava no estacionamento do Posto Matrix jantando com a sua família.

Nesse momento, Ney começou a depredar alguns veículos que estavam estacionados, inclusive a Land Rover do procurador. 

Depois de verificar o dano, Luiz Eduardo voltou a jantar com a família e, logo em seguida, os levou para casa. Foi na volta, quando ele alegou ter ido a um posto policial para denunciar o dano, que atirou na vítima, que estava na calçada.

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