MPE pede absolvição de empresário após esposa retirar queixa

A promotora de Justiça Fernanda Pawelec, do Ministério Público Estadual (MPE),  enviou à Justiça de Mato Grosso parecer opinando pela absolvição do empresário Felipe Socio Moroni Wenceslau, de 26 anos, preso em outubro passado após ser filmado agredindo a companheira, de 22, com um taco de sinuca, em Sorriso (a 420 quilômetros de Cuiabá). 

Diante desse cenário, [...] entendeu-se que a solução mais adequada à proteção integral da mulher seria a recomendação pela absolvição

Felipe ficou preso por quase um mês, até que foi solto no final de novembro de 2025, por decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que determinou pagamento de fiança em R$ 30,3 mil.

Na ocasião, o relator, desembargador Marcos Machado, ressaltou a periculosidade do empresário, que caso fosse posto em liberdade, poderia novamente agredir fisica ou psicologicamente a esposa. Em contraponto, Machado ressaltou que a própria vítima compareceu no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso no dia 10 de novembro, e pediu a retirada das medidas protetivas contra o empresário. 

Já a promotora de Justiça destacou que a esposa do empresário teria solicitado “expressamente a libertação do marido e o não prosseguimento da ação penal”. 

“Diante desse cenário, e em respeito à sua autonomia, sua vontade e sua inserção na rede de enfrentamento à violência doméstica, entendeu-se que a solução mais adequada à proteção integral da mulher seria a recomendação pela absolvição”, escreveu a promotora.

Segundo ela, o parecer do Ministério Público baseia-se na promoção da dignidade humana, na priorização da autonomia da vítima e na necessidade de seu acompanhamento contínuo e seguro pelas instituições responsáveis pela proteção às mulheres.

O caso

O caso foi registrado como lesão corporal em contexto de violência doméstica. De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender a denúncia de agressão. No local, os policiais encontraram a vítima em visível estado de abalo emocional.

A mãe da jovem relatou que o genro havia golpeado a filha com um taco de sinuca. A vítima confirmou as agressões e apresentou fotos, vídeos e áudios que comprovariam o ataque. Ela tinha lesões nas nádegas.

Uma câmera de segurança no local registrou quando a vítima é atingida com um taco de sinuca. Depois de ser atingida, ela corre para um cômodo e é seguida por Felipe. 

Durante o registro da ocorrência, a mulher afirmou ser dependente emocional do agressor e relatou que ele constantemente a ameaçava de tirar a filha do casal. Disse ainda que ele chegou a ameaçá-la de morte e que familiares dele também faziam intimidações.

A mãe do suspeito chegou a enviar áudios de ameaça à vítima durante a confecção do boletim. O homem foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil. 

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