"Potencial de até 2 mi", diz planilha encontrada na casa de alvo

A Polícia Civil encontrou na residência do servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mauro Ferreira Filho, planilhas do que podem ser os registros contábeis e operacionais detalhados do suposto esquema de desvio de recursos da conta única do TJ-MT, investigado na Operação Sepulcro Caiado.

A informação consta no relatório de indiciamento dos investigados, assinado pelo delegado Pablo Carneiro, da Delegacia de Estelionatos de Cuiabá.

De acordo com o relatório, as planilhas revelam dados precisos sobre valores movimentados, beneficiários e contas usadas para os desvio de recursos públicos.

Entre as pessoas e empresas mencionadas estão o empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como principal beneficiário do suposto esquema, e suas empresas Labor Fomento Mercantil Ltda e RV Empresa de Cobrança Ltda.

Conforme destacou o delegado, uma das linhas das planilhas chamou atenção ao conter a expressão “potencial de até 2 milhões”, que “indica uma projeção interna de ganho superior ao valor lançado oficialmente no processo, sugerindo que a expectativa da organização criminosa era alcançar um montante ainda maior, por meio de manobras judiciais ou simulações de acordos e quitações”.

“Esse tipo de anotação digitada reforça a conclusão de que as planilhas eram utilizadas como instrumentos operacionais de planejamento financeiro, com controle sobre os valores atuais e futuros de cada processo, revelando uma estrutura criminosa altamente organizada, com visão estratégica sobre o lucro esperado de cada ação judicial simulada”, escreveu o delegado.

Veja fac-símile: 

“Peça-chave”

Mauro Ferreira é apontado como peça-chave na ligação entre a organização criminosa e o Tribunal de Justiça, sem cuja participação o esquema fraudulento não teria conseguido desviar milhões dos cofres públicos, diz a Polícia.

Conforme o relatório, os documentos apreendidos na casa do servidor são provas importantes, pois mostram o controle rigoroso que ele exercia sobre o esquema.

“A análise dessas planilhas revela que Mauro mantinha controle sistemático sobre cada processo judicial fraudulento, registrando valores, beneficiários e contas utilizadas para movimentação dos recursos ilicitamente obtidos”, escreveu o delegado.

“Particularmente reveladora é a anotação manuscrita ‘potencial de até 2 mi’ encontrada em uma das planilhas, que demonstra não apenas conhecimento prévio dos valores a serem desviados, mas também planejamento estratégico visando maximizar os ganhos criminosos através da manipulação dos sistemas judiciais”, acrescentou.

Indiciamento 

A Operação Sepulcro Caiado apurou um suposto prejuízo estimado em mais de R$ 21 milhões aos cofres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Além de Mauro Ferreira e João Gustavo, foram indiciados pelos crimes de integrar organização e estelionato, Augusto Frederico Ricci Volpato e Luiza Rios Volpato, irmão e mãe de João Gustavo;  e os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Rodrigo Moreira Marinho e Régis Poderoso de Souza.

Ainda foram indiciadas a advogada Denise Alonso, e Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes.

O caso foi avocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) logo após a deflagração da ação.

Agora, caberá ao STJ se aceita ou não o indiciamento dos alvos. Se for aceito, eles passarão a responder formalmente pelos crimes na Justiça.

No último fim de semana, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),  concedeu habeas corpus a todos os alvos e os retirou na prisão, sob medidas cautelares. 

O esquema 

Segundo as investigações, os suspeitos ajuizavam ações de cobrança em nome de empresas e, sem o conhecimento das partes rés, simulavam o pagamento das dívidas com comprovantes falsos de depósitos judiciais.

O servidor do TJMT Mauro Ferreira, com acesso à conta única do tribunal, teria viabilizado o desvio ao migrar os valores para contas vinculadas aos processos fraudulentos, liberando alvarás de forma ilegal.

Ao menos 17 processos, protocolados entre 2018 e 2022, estão sob análise. A metodologia usada para os desvios teria sido comprometida após o Tribunal alterar, em 2023, o sistema de repasse de valores.

A lista de vítimas inclui empresários e pessoas físicas, muitas das quais descobriram ações com dívidas quitadas ficticiamente, chegando a R$ 1,8 milhão em um dos casos — embora os débitos reais fossem inferiores a R$ 100 mil. Em um episódio considerado grave, uma pessoa interditada judicialmente teve seu nome utilizado no esquema.

Os envolvidos devem responder por organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento, peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes.