STF concede mais 90 dias para investigar deputado de MT

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 90 dias para a conclusão da investigação contra o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), suspeito de ter participado da “Máfia das Gráficas”, na Assembleia Legislativa.

A decisão é do dia 1º de fevereiro deste ano e atendeu pedido da Polícia Federal.

O Ministério Público Estadual (MPE) apontou que o deputado recebeu um cheque de R$ 35 mil proveniente da Defanti Gráfica e Editora, por meio da conta bancária de sua cunhada, Rosilene de Fátima Basso, em outubro de 2012.

Por conta da prerrogativa de deputado federal, a denúncia contra Fonseca e sua cunhada está sob responsabilidade do STF, que abriu investigação em 25 de agosto de 2016.

“Considerando-se que pende de cumprimento a inquirição do Deputado Federal Ezequiel Ângelo Fonseca e de Rosilene de Fátima Basso, defiro o postulado e concedo o prazo de 90 dias para ultimação das diligências”, decretou Toffoli.

Considerando-se que pende de cumprimento a inquirição do Deputado Federal Ezequiel Fonseca e de Rosilene Basso, defiro o postulado e concedo o prazo de 90 dias para ultimação das diligências

“Máfia das gráficas”

De acordo com a ação, a “Máfia das Gráficas” agia sob o comando do então presidente da Assembleia, José Riva, que ordenava a realização do esquema por meio de licitação.

Em seguida, o então secretário-geral do Poder, Luiz Márcio Pommot, coordenaria o suposto esquema, que seria operado pelo empresário Jorge Luiz Defanti.

Era ele, segundo o MPE, quem definia os futuros vencedores de cada lote do pregão, a partir de propostas de preços pré-determinadas, junto a outros empresários do ramo gráfico que participavam do esquema.

O próximo passo, segundo a ação por improbidade do Ministério Público, era o recebimento do dinheiro. As notas fiscais eram pagas integralmente, mesmo sem os serviços terem sido prestados.

Do dinheiro recebido, os empresários devolveriam ao então deputado Riva 75% do valor – e ficavam com os 25% restantes. Isso significa, pelos cálculos do MPE, que R$ 28,3 milhões teriam sido devolvidos à Assembleia por meio do esquema.

Outro lado

Apesar da investigação, o deputado nega ter recebido o cheque proveniente da gráfica Defanti.

“Eu nunca recebi cheque ou tive algum tipo de negociação com essa empresa. Não conheço o pessoal da Defanti. Não entendi o porquê de fazerem essa ligação com a minha cunhada. Por isso, espero que seja tudo esclarecido”, afirmou o deputado, em outubro do ano passado.

Leia mais:

Alvo de inquérito no STF, deputado diz que não recebeu cheque

Justiça manda bloquear R$ 37 milhões de acusados de esquema