STF manda apurar vazamento de operação; agentes são suspeitos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de uma investigação para apurar o vazamento de informações sigilosas relacionadas à Operação Sisamnes, visando compreender os efeitos desse vazamento sobre os desdobramentos da operação.

A Operação Sisamnes apura um suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além de identificar se o vazamento comprometeu as investigações, Zanin, por meio do inquérito aberto em 17 de outubro, também busca esclarecer se integrantes da própria Polícia Federal tiveram participação na divulgação indevida de documentos sigilosos.

Relatório

As suspeitas concentram-se em torno de um relatório parcial da Operação Sisamnes, produzido em outubro. O documento teria sido elaborado sem que todos os investigadores soubessem e, posteriormente, teria sido vazado por policiais que deixaram a operação. Há ainda a apuração sobre uma possível participação de ministros do STJ no esquema investigado.

Com a exposição das informações, o caso chegou ao radar do STF, que avalia se o vazamento pode ter alertado possíveis alvos futuros da operação. Além disso, há críticas quanto ao conteúdo do relatório, considerado genérico e impreciso em alguns pontos.

Como mostrou o Estadão, essas ressalvas também foram destacadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que afirmou ser “recomendável que a PF delimite com clareza os pontos da investigação que ainda demandam produção adicional de provas”.

O ministro Zanin ainda solicitou à PF acesso integral aos documentos referentes aos mandados de busca e apreensão e questionou a corporação sobre mensagens criptografadas e a suposta participação de uma empresa de gestão patrimonial sob investigação.

Apesar das inconsistências apontadas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu a existência de indícios de atuação de servidores, advogados e lobistas no suposto esquema de venda de decisões no STJ.

Uma série de reportagens do jornal revelaram que a apuração sobre o esquema de venda de sentenças surgiu a partir do assassinado, em 5 de dezembro de 2023, do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá. O celular do advogado foi apreendido pela Polícia Civil de Mato Grosso e nele encontradas conversas que levaram à transferência do caso à Polícia Federal.

Quando o aparelho começou a ser analisado, os investigadores encontraram muitas outras informações além do que estavam inicialmente buscando. Diálogos do WhatsApp indicavam o envolvimento de Zampieri na compra de decisões judiciais e citavam um “rapaz de Brasília” como parceiro nessa empreitada.