STF mantém prisão de radical de MT que plantou bomba no DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou novo recurso e manteve a prisão preventiva do mato-grossense Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado pelo envolvimento na tentativa de atentado a bomba em um caminhão de combustível nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, em dezembro de 2022.

A decisão é assinada pelo ministro Alexandre de Moraes e foi publicada nesta quinta-feira (9).

Alan está preso desde 27 de junho, por ordem do próprio Moraes, e encontra-se recluso na Cadeia Pública de Comodoro (a 630 km de Cuiabá).

Na presente hipótese, estão inequivocamente presentes os requisitos necessários e suficientes para a manutenção da prisão preventiva

A nova prisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou denúncia contra Alan Diego e outros dois investigados: George Washington de Oliveira Sousa e Wellington Macedo de Souza.

A defesa de Alan, que cumpria regime aberto desde julho de 2024, solicitou liberdade provisória ou a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.

No entanto, Moraes negou o pedido e destacou que permanecem presentes os requisitos que justificam a prisão preventiva.

“Na presente hipótese, estão inequivocamente presentes os requisitos necessários e suficientes para a manutenção da prisão preventiva, apontando, portanto, a imprescindível compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade”, afirmou o ministro.

Segundo o relator, há indícios suficientes da participação direta de Alan Diego na colocação do artefato explosivo no caminhão-tanque, estacionado nas imediações do aeroporto em 24 de dezembro de 2022.

De acordo com a investigação, Alan foi visto no banco do carona de um veículo e teria depositado o explosivo no eixo esquerdo do caminhão. Em seguida, ele teria feito duas ligações de um orelhão, o que, segundo Moraes, demonstra o risco à ordem pública representado por sua liberdade.

“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e, com base nos artigos 312 e 316 do Código de Processo Penal, mantenho a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues”, concluiu o ministro.

Condenação e nova denúncia

Alan Diego e os outros dois acusados já haviam sido condenados a 5 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

O caso foi posteriormente remetido ao STF após o Ministério Público do DF e Territórios transferi-lo à PGR.

Uma nova denúncia foi apresentada, desta vez incluindo acusações mais amplas, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e crimes previstos na Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016).

A tentativa de atentado 

O caso ocorreu em meio às manifestações bolsonaristas que vinham ocorrendo desde o dia 30 de novembro, que culminaram em depredações e outros crimes pela Capital Federal.

Alan confessou à Polícia que recebeu a bomba colocada em um caminhão, no acampamento bolsonarista que foi montado em frente ao Quartel General do Exército antes dos atos de 8 de janeiro de 2023.

A investigação apontou que a ideia inicial dos criminosos era que o explosivo fosse colocado próximo a um poste para prejudicar a distribuição de energia elétrica em Brasília.

No entanto, de última hora, a decisão mudou, e o objetivo passou a ser colocar o artefato em um caminhão carregado de querosene de aviação. O motorista do caminhão percebeu que havia um "objeto estranho" no caminhão e chamou a Polícia Militar.