A barragem do Rio Manso

Na onda que se instaurou no Brasil de se produzir energia elétrica, no início da década passada, se fez e se continua fazendo usinas hidrelétricas em  rios das mais variadas naturezas pelo país afora.   Esta onda chegou a Nortelândia, uma cidade de pouco mais de 6.000 habitantes, situada no médio norte do Estado de Mato, a 250 km de Cuiabá, numa planície que decorre da Serra dos Parecis de onde nascem diversos rios, inclusive o Rio Santana (afluente do  Rio Paraguai) que banha o Município.   

Lá foram construídas duas pequenas usinas hidrelétricas: PCH – Santana - Firense Energética e PCH – Camargo Correia. A primeira fica a uma distância de 10 km do centro da Cidade de Nortelândia. No dia 11.01.2011, a cidade foi sacudida pela falsa noticia (boato) de que a barragem da 1ª usina tinha-se rompido e ameaçava inundar a cidade (fato que se repetiu no dia 05.04.2011). O Repórter News.com.br, noticia o acontecido da seguinte forma:

-  A cidade inteira foi acordada e um tumulto se formou em todas as ruas e bairros do pacato município do Médio-Norte, algumas famílias inclusive esvaziaram suas casas e procuraram pontos altos para se proteger, outros correram para a cidade vizinha de Arenápolis -.

Será que uma simples verificação de risco é suficiente, neste País movido a tragédias e onde os atestados de segurança não servem para nada?

Para quem tem dúvidas de que barragens para  conter água e produzir energia dificilmente não se rompem, veja a noticia a seguir publicada, no o dia 05.02.2018, no Site SaibaTudo:

- O rompimento da barragem de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em São José do Rio Claro, a 325 km de Cuiabá, se rompeu durante o fim de semana e causou estragos em propriedades rurais do município. A suspeita é que o volume de chuvas na região tenha causado o dano - .

A imprensa noticia que apenas 14 barragens – que apresentam maior risco de dano em potencial - serão alvo de vistorias em Mato Grosso, até 15.05.2019, pela Agência de Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os riscos seriam de: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante de barragem; interesse ambiental relevante; áreas com instalações  residenciais e comerciais, agrícolas, industriais e de  turismo que poderiam ser afetadas.

A cidade de Cuiabá está abaixo (a jusante) da Barragem de Manso e preenche todos os requisitos de riscos acima apontados.  Tem 600.000 habitantes,  além de 300 habitantes da cidade de Várzea Grande e a população de outras cidades menores que estão a uma distância aproximada  de 128 km  da  Barragem do Rio Manso que represa um imenso  lago artificial  de 427 km2 (em torno de 20km x 21km). Portanto, o dano potencial é altíssimo! Será que uma simples verificação de risco é suficiente, neste País movido a tragédias e onde os atestados de segurança não servem para nada?  E depois, como é comum no Brasil, se esquece do assunto!

E a nós, hein, somente resta rezar pela intervenção do Altíssimo, com a certeza deliberada de que seremos as próximas vítimas!

RENATO GOMES NERY é advogado em Cuiabá.