Cenário da violência contra as mulheres em Mato Grosso

A violência contra as mulheres no Brasil continua como uma das manifestações mais alarmantes das desigualdades de gênero. Em Mato Grosso, especificamente, os dados de 2024 em comparação com 2023 revelam panorama complexo e preocupante.

Divulgados no dia 24 do corrente mês e ano, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 e o Atlas da Violência são documentos e pesquisas desenvolvidas nacionalmente, e que apresentam para a sociedade os índices dos delitos acontecidos no Brasil. Segundo mencionados estudos, apesar de uma aparente estabilização ou redução em indicadores gerais de violência letal, a violência contra as mulheres é expressiva.

O contexto geral da violência letal em Mato Grosso, ao contrário de estados como Maranhão, Ceará, São Paulo e Minas Gerais, não registrou um aumento na taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em 2024. No período de 2013 a 2023, a taxa geral de homicídios no estado também mostrou uma redução significativa de 31,3%. Contudo, em se cuidando das violências de gênero, os números não traduzem a proteção efetiva para as mulheres.

Analisando os estudos, enquanto o número total de vítimas de homicídio doloso em Mato Grosso diminuiu ligeiramente de 1.324 em 2023 para 1.220 em 2024 (7,8%), os indicadores específicos de violência fatal contra mulheres mostram um caminho diferente. O número de homicídios de mulheres registrou um leve aumento de 1,3%, passando de 78 vítimas em 2023 para 79 em 2024. Em se cuidando dos feminicídios, em 2024 foram 47, e em 2023 foram 46. 

A tendência de aumento se estende às tentativas de feminicídio. Embora as tentativas de homicídio de mulheres tenham diminuído 4,0% em Mato Grosso de 2023 para 2024, as tentativas de feminicídio cresceram 8,3%. Isso sugere que, mesmo que menos homicídios gerais contra mulheres estejam ocorrendo, a intencionalidade de matar mulheres por razões de gênero está aumentando, o que representa um agravamento da violência de gênero.

Quanto à análise de gênero e raça o estudo revelou uma disparidade alarmante em Mato Grosso. De 2022 para 2023, mulheres negras vítimas de homicídio no estado sofreram um aumento de 31,8%, enquanto mulheres não negras viram uma redução significativa em suas vitimizações letais. Em 2023, o risco de uma mulher negra ser assassinada em Mato Grosso foi 2,1 vezes maior do que o risco para uma mulher não negra. Assim, é possível averiguar o impacto do racismo estrutural, que expõe as mulheres negras a camadas adicionais de vulnerabilidade e violência no Brasil.

As violências não letais contra mulheres em Mato Grosso apresentam um quadro misto, mas com tendências preocupantes em certas modalidades. O crime de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica contra mulheres diminuiu 13,3% de 2023 para 2024. A violência psicológica registrou um aumento de 63,3%. Os casos de stalking (perseguição) aumentaram 20,9%.

Quando se cuida de mulheres com deficiência intelectual, a violência sexual foi a mais notificada (43,8%), superando a física (42,1%). Isso reforça a necessidade de políticas públicas que considerem as interseções de gênero, raça e deficiência, pois essas múltiplas vulnerabilidades amplificam os riscos de violência.

Infelizmente, Mato Grosso se encontra acima da média nacional, no que diz respeito aos feminicídios: 1,4 para cada cem mil pessoas (nacional), e 2,5 em Mato Grosso. Assim, o cenário da violência contra as mulheres por aqui, mesmo com a queda em alguns indicadores gerais de criminalidade, persiste o aumento da violência de gênero.

Existe, tristemente, a predominância da violência doméstica e familiar, onde a residência da vítima é o principal local dos crimes, e a autoria masculina prevalente em quase todos os crimes letais, reforçando a ideia de que a violência contra mulheres é um fenômeno enraizado em dinâmicas de poder e controle.

Desafios? Investimento em políticas públicas preventivas e que abordem todas as desigualdades, rompendo com a naturalização da violência. O crédito para a palavra das mulheres e respeito às respectivas vivências é o esperado.

Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual, mestra em Sociologia pela UFMT, membra do IHGMT e da Academia Mato-grossense de Direito na Cadeira 29.