Enfrentamento aos Feminicídios

No último dia 24 de setembro, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso aprovou o requerimento da deputada Edna Sampaio para a criação da Câmara Setorial Temática (CST), para enfrentar os feminicídios em Mato Grosso.

Mato Grosso vem enfrentando enorme tristeza com os índices lamentáveis de violência contra as mulheres

Mato Grosso vem enfrentando enorme tristeza com os índices lamentáveis de violência contra as mulheres. Temos vivenciado crimes e muitas situações de desrespeito às mulheres. Fica quase impossível, na atualidade, se deparar com alguma mulher que nunca tenha passado por alguma situação que envolva violência de gênero.  

De outro Sul, é muito falado sobre a necessidade de as mulheres ocuparem locais de poder, destaque ou decisão. A ALMT tem apenas uma deputada estadual titular, Janaína Riva, que muito tem feito em prol dos direitos humanos das mulheres em Mato Grosso. Todavia, ela normalmente se encontra sozinha.

A Câmara Setorial Temática para se enfrentar o feminicídio é um exemplo de ação afirmativa que possui a união de três parlamentares: deputada Edna Sampaio, deputada Janaína Riva e deputada Sheila Klener.

A ação afirmativa terá a atribuição de investigar através de estudos científicos, os feminicídios no Estado. Em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 foram registrados respectivamente: 62, 43, 47, 46 e 47 feminicídios. Somente em 2025, até o mês de setembro, infelizmente, 40 mulheres já foram vítimas desse delito por aqui.

Os estudos serão direcionados a como se enfrentar a violência de gênero, que tem feito muitas vítimas diariamente, analisando o financiamento e a execução orçamentária das políticas públicas de proteção às mulheres. Será tratado também, sobre a Rede de Proteção às Mulheres; sobre os programas e projetos de prevenção e promoção aos atendimentos quando a violência já foi instalada. A coordenação e a cooperação institucional serão um dos assuntos a serem cuidados pela Câmara.

 A Câmara será composta de um núcleo executivo, responsável pela construção da metodologia e elaboração de relatórios: deputada Edna Sampaio (presidente); a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres Rosana Leite Antunes de Barros  (vice-presidente); a suplente de deputada estadual Sheila Klener Jorge de Sousa (1ª secretária); a presidente da Comissão OAB/Mulher, Karime Oliveira Dogan (2ª secretária); a professora da pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professora doutora Silvana Maria Bittencourt (1ª relatora); e a Promotora e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital e Espaço e Observatório Caliandra, Claire Vogel Dutra (2ª relatora). Serão membros da Câmara  a deputada estadual Janaina Riva; a procuradora e subprocuradora especial da mulher da ALMT, Francielle Claudino Brustolin; a vice-prefeita de Cuiabá, Vânia Rosa; a deputada federal Gisela Simona; a delegada de polícia Judá Maali Pinheiro Marcondes; a professora e diretora da Conab, deputada Rosa Neide Sandes de Almeida; a professora Neuma de Morais; a cientista social e contabilista Mirian Calazans dos Santos; a professora e antropóloga Tafnys Hadassa da Cunha Ferreira; a professora Tânia Paula Silva; a pedagoga Rinalda Bezerra Carlos; a psicóloga e pesquisadora Carmem Sussel Mariano; a pesquisadora Thielide Veronia da Silva Pavanelli Troian; a liderança do movimento hip hop Katiuscia Félix da Silva; a líder comunitária Cristina Evanilda; e a diretora estadual de gênero do MST Catarina Lima do Espírito Santo.

A Câmara Setorial Temática para enfrentar as mortes de mulheres por feminicídios estará a suprir uma lacuna existente, sendo premente o estudo sobre o que está faltando por aqui. Serão de extrema importância as contribuições da sociedade sobre o tema, que contará com um canal para tanto, democraticamente, como deve ser.

 As riquezas de Mato Grosso não podem andar lado a lado com tamanha crueldade contra as mulheres, por questão de gênero. Precisamos não somente exportar grãos, mas, também, bons exemplos de como sair dessa terrível pecha de local perigoso para as mulheres, garantindo a vida e a dignidade delas.

A deputada Edna Sampaio muito bem sintetizou o que espera do trabalho proposto: “Nós esperamos desenhar quais são as omissões e falhas do poder público no enfretamento à violência contra as mulheres e para isso precisamos de um estudo, um levantamento do ponto de vista científico e produzir relatórios apontando inclusive caminhos para esse enfrentamento”.

Rosana Leite Antunes de Barros é Defensora Pública Estadual.