Os custos da dívida pública brasileira

Conforme o Banco Central a Dívida Bruta do Governo Geral ficou em R$ 7,913 trilhões em outubro/24, o que representa 74,7% do Produto Interno Bruto (PIB) - contra 74,4% em setembro/24. Uma dívida alta, chegando a casa dos 80% do PIB.

Veremos como é expressivo o valor do custo anual da dívida pública brasileira. Em 2019 o orçamento da união “Lei do Orçamento Anual (LOA) para o Brasil aquele ano foi de R$ 2,711 trilhões e valor gastos nos serviços da dívida de juros e amortizações diversas foi de R$ 1,038 trilhão representando 38,27% do orçamento anual do Brasil.

Em 2020 o orçamento anual foi de R$ 3,533 trilhões e os valores pagos em juros e amortizações foram de R$ 1,381 trilhões representando 39,08% da LOA anual.

Em 2021 o orçamento anual foi de R$ 3,861 trilhões e os valores pagos de juros e amortizações foram de R$ 1,960 trilhão representando 50,78% do orçamento da União.

Em 2022 o orçamento anual foi de R$ 4,060 trilhões e os desembolsos com juros e amortizações somaram o valor de R$ 1.879 trilhão que representou 46,30% do orçamento anual ou da LOA do governo federal.

Em 2023 o orçamento anual foi de R$ 5,345 trilhões e os desembolso com juros e amortizações foram R$ 2,010 trilhões de reais.

Do ano de 2020 até 2023 o pagamento de rolagem da dívida pública brasileira custou R$ 7,230 trilhões, ou seja quase ao equivalente ao estoque da dívida pública de 2024. Vejam como os números são  expressivos.

Senão mudar a gestão orçamentária do Brasil, o expressivo volume pago com rolagem de dívida, só tende a se agravar. Em uma conta, alguém banca o ônus e um grupo fica com as vantagens. Para os investidores que aplicam na rolagem de dívida, o retorno tem sido garantido e certo e vantajoso. O custos médio das emissões de acordo com o Tesouro Nacional é de 10,90%, e o valor fixado da SELIC no Banco Central é o parâmetro para a remuneração dos títulos emitidos para rolagem de dívida da União, rateado nas costas dos contribuintes brasileiros, que deixam de receber os serviços públicos, para ser alimentado a espiral deficitária da dívida pública.

Merece uma atenção, quem eram os detentores da dívida no final de 2023: Conforme a Agência Brasil, em dezembro/23, os maiores detentores da dívida pública eram as instituições financeiras (29,67%). O estoque desse grupo passou de R$ 1,755 trilhão para R$ 1,86 trilhão de novembro para dezembro. Em seguida, estão os fundos de investimento, com uma fatia de 23,53%; os fundos de Previdência, com 22,99%; os investidores estrangeiros, com 9,48%; as seguradoras, 4,02%; o governo, 3,8%, e outros, com 6,51%. Bancos, financeiras, fundos de investimento e previdência detém 76,19% da dívida federal brasileira.

Enquanto uns ganham com a desorganização da gestão das contas públicas brasileiras, os beneficiários, são os que aplicam o seu dinheiro para rolagem dessa dívida.

O governo precisa equilibrar o orçamento público, precisa influenciar no Banco Central para baixar os juros da Selic. Os condutores do Banco Central adotam uma política de juros ortodoxa, na cartilha do FMI e mantém as taxas de juros elevadas, só favorecem quem aplica em títulos da dívida pública e onera o orçamento e a nação brasileira. Quebrar esse circulo vicioso, o grande desafio do Congresso e da nação brasileira. Da maneira como o circo está armado, fica difícil mudanças para a redução da dívida e dos juros praticados.

Renato Gorski é economista e consultor empresarial na área de incentivos fiscais e Projetos Econômicos.