Abilio admite desgaste com projeto, mas cita prejuízo aos cofres

O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) defendeu, na tarde desta segunda-feira (14), o projeto de lei que retira um terço do adicional de férias sobre 15 dias do recesso de julho dos professores da rede municipal. Segundo ele, por conta desse período, o impacto nos cofres é de R$ 9 milhões.

Não gostaria de mandar para Câmara um projeto com tanta rejeição dos professores. Mas algumas medidas têm que ser adotadas

Em fala na Câmara Municipal, Abilio admitiu que o projeto traz desgastes a sua imagem, mas que é necessário para a redução dos gastos dos cofres da Prefeitura. Ele explicou que o benefício foi aprovado durante a gestão de Emanuel Pinheiro (MDB) e nunca foi pago aos servidores da educação.

Segundo ele, o passivo não pago é de cerca de R$ 30 milhões. Se a Câmara Municipal não aprovar o projeto encaminhado por ele até a próxima quinta-feira (17), o valor será acrescido a R$ 9 milhões referente a este ano.

“Eu não gostaria de mandar para Câmara um projeto com tanta rejeição dos professores. Mas, infelizmente, na atual circunstância do município, algumas medidas têm que ser adotadas”, disse.

“Eu não vou ganhar um centavo a mais. Não há benefício. Eu vou ganhar é rejeição. Eles [os professores] nunca receberam e vão achar que foi eu que tirei o recurso”, acrescentou. 

O projeto de lei foi protocolado na Câmara Municipal em 6 de junho. A medida limita a contagem de 30 dias para pagamento de 1/3 de férias. Isso porque, desde 2016, após a aprovação de uma lei complementar, a Prefeitura era obrigada a incluir 15 dias de recesso escolar do mês de julho para efeito de cálculo de pagamento dos 30 dias de férias. Desta forma, o pagamento somaria 1/3 sobre as férias normais, mais 1/3 de férias desses 15 dias.

O passivo deixado por Emanuel, conforme a proposta de Abilio, deverá ser pago parcelado em quatro anos.  

“A minha proposta é fazer um ordenamento dentro da nossa contabilidade. Vamos suspender essa atividade, vai reconhecer o recesso, pagar o passado parcelado e, assim que as contas tiverem melhor, me comprometo em mandar um projeto para cá reestabelecendo isso. Caso contrário, vamos ter dificuldade”, afirmou.  

Corte na carne

Abilio esteve na Câmara Municipal durante toda a tarde desta segunda, apresentou o balanço dos seis primeiros meses de sua gestão e passou por sabatina dos vereadores.

Caso o projeto não seja aprovado, Abilio apontou que poderá ter que “cortar na própria carne”, pois a Prefeitura e a Secretaria de Educação vivem com um orçamento “justo”.

“Vamos arrancar de onde? Da reforma das escolas, manutenção predial, investimentos, na redução do quadro de funcionários. Por que esse um terço sobre recesso também impacta na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] do servidor. São 9 mil servidores da educação”, completou.

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