Abilio: médico terá "extra" de R$ 10 mil e produtividade será exigida

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou modificações no texto do projeto de lei complementar que trata da reestruturação do Prêmio Saúde Cuiabá. A decisão ocorreu após uma reunião de quatro horas na Câmara Municipal, na quarta-feira (22).

Valor era pago de forma fixa, sem métrica de produtividade. Com a reestruturação, servidor não perde valor, mas passa a estar vinculado à produtividade

O encontro contou com a presença de vereadores e representantes sindicais da Saúde e resultou em alterações no texto encaminhado ao Legislativo na noite de terça-feira (21).

Segundo Abilio, o objetivo das mudanças é garantir clareza e justiça nos critérios de pagamento, especialmente aos profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), médicos e cirurgiões-dentistas, que antes recebiam a chamada “Gratificação PSF”, incorporada agora ao Prêmio Saúde.

O texto ajustado deve ser votado em regime de urgência nesta quinta (23), para que as mudanças não prejudiquem as transferências referentes ao mês vigente.

Abilio explicou que a antiga gratificação, no valor de R$ 9.600, era paga a médicos e odontólogos com contratos de 20 horas, mas que, na prática, exerciam jornada de 40 horas.

“Antes, esse valor era pago de forma fixa, sem métrica de produtividade. Agora, com a reestruturação, o servidor não perde o valor, mas ele passa a estar vinculado à produtividade, à qualidade do atendimento e à assiduidade”, afirmou.

Com a mudança, os novos valores passam a ser de R$ 10.854,19 para médicos e R$ 10.444,19 para odontólogos. A adequação reflete a incorporação da gratificação anterior ao novo formato do Prêmio Saúde, sem criar despesas adicionais ao município.

O prefeito ressaltou que o cálculo será proporcional aos dias efetivamente trabalhados, ou seja, faltas e licenças médicas impactarão no pagamento do benefício, o que antes não acontecia com a gratificação. As mudanças na gratificação atingem 19 médicos e 76 cirurgiões-dentistas.

Abilio destacou que a ideia é alinhar o incentivo financeiro ao desempenho individual e ao resultado coletivo das unidades. “O médico ou dentista que atender mais, com qualidade e regularidade, vai ser recompensado por isso. É uma política de valorização baseada em mérito, não em presença automática”, pontuou.

O prefeito informou ainda que as metas de produtividade e indicadores de qualidade serão definidos entre novembro e dezembro, passando a valer plenamente a partir de janeiro de 2026. Além dos critérios técnicos, a avaliação dos usuários do SUS também será considerada na pontuação das equipes.

Outro ponto de destaque mantido no texto é a valorização dos profissionais da ponta. O incentivo pago aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) terá reajuste de R$ 400 para R$ 500 mensais, reforçando o reconhecimento àqueles que atuam diretamente com as comunidades.

“Estamos valorizando também quem faz o sistema funcionar, os profissionais que conhecem as famílias, enfrentam o sol e a chuva e garantem o primeiro atendimento da população”, disse Abilio.

Ao final, o prefeito reafirmou que a reestruturação é uma medida técnica e responsável: “Estamos corrigindo distorções e garantindo uma política de incentivos transparente, baseada em resultados e na boa aplicação do dinheiro público”.

O texto revisado segue para votação em plenário nesta quarta-feira, com expectativa de aprovação ainda na sessão de hoje.