Ação acusa prefeita e pede cassação de candidatura em Cáceres

O PDT ingressou como uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do registro de candidatura da prefeita de Cáceres, Eliene Liberato (PSB), que tenta a reeleição. Ela é acusada de abuso de poder econômico e político.

Tal conduta revela uma intenção deliberada de promover sua imagem pessoal e de sua futura candidatura utilizando de espaço público

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta na 6ª Zona Eleitoral de Cáceres no início do mês e ainda não foi julgada. O PDT integra a chapa “Muda Cáceres”, encabeçada pelo candidato Doutor Sérgio (PP).

A ação ainda quer a cassação do registro ou do diploma da candidata a vereadora Professora Carolina (Republicanos), que é esposa do secretário municipal de Planejamento, Leandro Martins Barbosa.

A ação apontou diversas irregularidades em postagens nas redes sociais por parte da prefeita e de aliados que, segundo a sigla, incorreram em abuso de poder político e econômico.

Bens públicos

Inicialmente foi apontado que a prefeita fez uma visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) do município e gravou um vídeo para as redes sociais, elencando a estrutura e o atendimento. 

Para o PDT, a postagem atenta contra "a garantia da paridade de armas entre os candidatos, reconhecendo que a utilização de bens públicos por aqueles que detêm cargos públicos para a realização de promoção pessoal”.

"Tal conduta revela uma intenção deliberada de promover sua imagem pessoal e de sua futura candidatura, utilizando-se de um espaço público e dos recursos associados a este para influenciar a percepção dos eleitores em seu favor", consta na ação.

A ação ainda apontou um "grave abuso de poder político e econômico" na entrega de 200 títulos de posse no bairro Jardim das Oliveiras. 

O ato teve a participação do secretário Leandro Barbosa, que na ocasião teria mencionado que "a gestão da Prefeita Eliene e do doutor Odenilson irá fazer uma grande entrega de escritura aos moradores do Jardim das Oliveiras 1 e 2 e do Jardim Imperial”.

“A entrega desse documento é muito mais que um papel bonito, é a inclusão social, é a melhoria de qualidade de vida e é a valorização do seu imóvel. Por isso, eu convido você a estar aqui comigo.", disse o secretário em vídeo citado na ação.

Para o PDT, a entrega de títulos ocorreu em período vedado pela Justiça Eleitoral.

Candidata Professora Caroline

Trata-se de uma tentativa de exaltar as ações da administração pública em um momento crítico, influenciando indevidamente o eleitorado

O PDT ainda apontou que as ações do secretário podem gerar um favorecimento eleitoral à sua esposa, que é candidata a vereadora. 

“Embora o referido secretário não seja candidato, o seu papel no atual processo eleitoral é central e estrategicamente direcionado para influenciar o resultado das eleições, tanto em prol da reeleição da atual prefeita quanto, de forma ainda mais contundente, para promover a candidatura de sua esposa, Carolina Sampaio de Oliveira”, diz o pedido.

A ação ainda cita o servidor Mauri Queiroz de Menezes Junior, engenheiro sanitarista no Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, que fez publicação em que exalta a inauguração de uma obra pública, realizada pela gestão Eliene. 

Segundo o PDT “além de constar a logomarca da autarquia, trata de marcar o perfil pessoal da prefeita e postulante à reeleição suscita aplicação das sanções por conduta vedada”.

"A publicação, mesmo que não mencione diretamente a candidata, ainda se insere no contexto de uma divulgação institucional em um período vedado pela legislação. Trata-se, pois, de uma tentativa de exaltar as ações da administração pública em um momento crítico, influenciando indevidamente o eleitorado e conferindo uma vantagem indireta à candidatura da prefeita", consta em ação.

Além da cassação e inelegibilidade das candidatas a ação pede que os materiais divulgados nas redes sociais sejam excluídos.