Advogados de MT coassinam obra sobre 10 anos de julgamentos do STJ

Os advogados de Mato Grosso, Vinícius Segatto e Ana Luísa Segatto, participaram, na noite desta terça-feira (12), do lançamento do livro Liber Amicorum: Homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça, realizado no Espaço Cultural do STJ.

Além dos sócios do escritório Segatto Advocacia, os advogados Mônica Cristian Rodrigues da Silva e Thiago Henrique Barros, que integram a banca, também são coautores da obra coletiva.

Vinícius Segatto e Mônica Cristian assinam o capítulo intitulado “A retroatividade do acordo de não persecução penal: análise do REsp 1.890.344/RS”. Já Ana Luísa Segatto e Thiago Henrique abordaram o tema “A (in)aplicabilidade da teoria do juízo aparente em jurisdição especializada: um estudo a partir do RHC n. 130.197/DF”.

“É uma honra poder participar de uma obra coletiva que enaltece a trajetória singular do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ. Os julgamentos do ministro formulam teses históricas para o direito contemporâneo, marcadas pela excelência técnica em matéria penal e pela notória sensibilidade social”, declara o advogado Vinícius Segatto.

Para Ana Luísa Segatto, a obra é uma importante contribuição acadêmica, que reforça a observância de princípios constitucionais como meio de alcançar a Justiça de forma plena.

“Os 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ são marcados por julgamentos que reforçam teorias humanísticas, com teses que norteiam uma aplicação do direito estritamente ligada à dignidade da pessoa humana, princípio muito enfatizado por toda a trajetória do ministro.”

Coordenada por Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos e Luiz Merlin, a obra reúne mais de 100 coautores, entre ministros, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, procuradores e defensores públicos.

Reconhecido nacionalmente por sua atuação em matéria de Justiça Criminal, o ministro Reynaldo ingressou no STJ em 2015. Ao todo, são 43 anos de serviço público, dos quais 33 foram dedicados à magistratura.