AL faz esforço, vota LOA e Previdência até sexta e retoma férias

Os deputados estaduais devem retornar às férias assim que concluírem a votação da primeira etapa da reforma da Previdência e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. A expectativa da Mesa Diretora é de que a análise das duas matérias ocorra ainda nesta semana.

Conforme o deputado Max Russi (PSB), que é primeiro secretário, as duas votações necessárias para conclusão do projeto de lei complementar que eleva de 11% para 14% a alíquota de contribuição do servidor com a Previdência, devem ser completadas até sexta-feira (10).

Oficialmente, os parlamentares estão convocados até a quinta-feira (09). Se não der tempo, a Mesa Diretora deverá agendar novas sessões extraordinárias.

“Essa medida vai ser votada essa semana. Mesmo com a pressão dos servidores. O que tem encaminhado é que, se houver necessidade, vai ter votação até sexta-feira na Casa”, disse ele à reportagem.

Essa medida vai ser votada essa semana. Mesmo com a pressão dos servidores

Como a oposição à matéria da Previdência tem se utilizado de todos os instrumentos para atrasar a votação, sua conclusão não tem data pré-fixada. O deputado Lúdio Cabral (PT), responsável pelo primeiro pedido de vista, disse que irá utilizar novos meios para que o projeto não seja votado.

“Devo pedir vista na Comissão de Constituição e Justiça e também na segunda votação. Acredito que pode haver sessão até no sábado por conta disso”, afirmou.

A LOA somente poderá ser votada após a conclusão da reforma. Isso porque, conforme o Regimento Interno da Assembleia, assim que a votação do orçamento é concluída, os parlamentares precisam entrar em recesso.

Por conta de sua não votação ao final do ano passado, o Governo começou 2020 usando apenas 1/12 de seu orçamento, até que seja aprovada a medida.

O início do ano legislativo de 2020 está marcado para 04 de fevereiro.

Outras matérias

Por conta da concentração na reforma da Previdência, outras matérias devem ser adiadas para fevereiro. É o caso das contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB), referentes ao exercício 2018.

O balancete teve parecer contrário da relatora, a deputada Janaina Riva (MDB). Somente não foi votado em dezembro passado por conta de um pedido de vista do deputado Valdir Barranco (PT).

A deputada está de licença médica e, por conta disso, a matéria não deve ser pautada.

Outro adiamento é do projeto de cota zero para o transporte de pescado em Mato Grosso. Até o momento, não há consenso quanto à matéria e a base do Governo tem segurado sua tramitação.

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