O projeto de lei que na prática concede aumento de salário para servidores efetivos que ocupam cargos de confiança no Estado retornou à pauta da Assembleia na tarde desta quarta-feira (13), mas desta vez assinado por lideranças partidárias.
Inicialmente, a mensagem nº 50 havia sido apresentada pelo governador Mauro Mendes (DEM) e tinha previsão de ser votada em sessão extraordinária realizada na noite do último sábado (9). Após forte pressão dos deputados, o projeto saiu de pauta.
Na prática, o texto a ser analisado a partir de agora é uma cópia do anterior, sendo retirada apenas a criação de verba para servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no valor de R$ 5,3 mil cada.
Dentre as mudanças mais substanciais, está a que eleva o percentual de gratificação a servidores efetivos em cargos de comissão.
Atualmente, um servidor de carreira que ocupa um cargo de secretário de Estado, por exemplo, recebe o seu subsídio e mais 35% de gratificação sobre o valor do DGA-1 – que é R$ 18,2 mil. Essa gratificação passará a ser de 70% sobre o valor do DGA.
É o caso, por exemplo do secretário de Fazenda Rogério Gallo – que é procurador do Estado. Pelo cargo que ocupa, ele tem um salário de R$ 33,6 mil e recebe mais R$ 6,3 mil de gratificação.
Se aprovada a lei, essa gratificação passará a ser de R$ 12,7 mil.
A mesma elevação de 70% se aplica ao DGA-2, que atualmente é de R$ 9,3 mil e paga uma gratificação de 40% aos efetivos em cargo comissionado. Este seria o caso, por exemplo, do delegado-geral da Polícia Judiciária Civil, Mario Demerval.
Hoje, ele recebe R$ 33,5 mil de salário e R$ 3,7 mil de gratificação. Este último será elevado a R$ 6,5 mil, em caso de aprovação do projeto.
Veja o valor de cada DGA e o percentual de elevação nas gratificações:
|
DGA-1 |
18.250,00 |
De 35% para 70% |
|
DGA-2 |
9.375,00 |
De 40% para 70% |
|
DGA-3 |
5.625,00 |
De 45% para 80% |
|
DGA-4 |
5.000,00 |
De 45% para 80% |
|
DGA-5 |
3.500,00 |
De 50% para 80% |
|
DGA-6 |
2.750,00 |
De 50% para 80% |
|
DGA-7 |
2.000,00 |
De 55% para 90% |
|
DGA-8 |
1.750,00 |
De 55% para 90% |
|
DGA-9 |
1.125,00 |
De 60% para 90% |
|
DGA-10 |
850,00 |
De 70% para 90% |
Veja quanto é pago e qual a proposta:
|
DGA-1 R$ 6.387,82 |
R$ 12.775,63 |
|
DGA-2 R$ 3.750,00 |
R$ 6.562,50 |
|
DGA-3 R$ 2.531,25 |
R$ 4.500,00 |
|
DGA-4 R$ 2.250,00 |
R$ 4.000,00 |
|
DGA-5 R$ 1.750,00 |
R$ 2.800,00 |
|
DGA-6 R$ 1.375,00 |
R$ 2.200,00 |
|
DGA-7 R$ 1.100,00 |
R$ 1.800,00 |
|
DGA-8 R$ 962,50 |
R$ 1.575,00 |
|
DGA-9 R$ 675,00 |
R$ 1.012,50 |
|
DGA-10 R$ 595,00 |
R$ 765,00 |
O texto também prevê que pelo menos 60% dos cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo sejam ocupados por servidores públicos efetivos.
Apesar de ter voltado à pauta em sessão na tarde desta quarta, o projeto recebeu pedido de vistas do deputado Valdir Barranco (PT).
Entre no grupo do MidiaNews no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
|
5 Comentário(s).
|
| Jadir Brum 14.05.20 15h50 | ||||
| O RGA parece que mas caiu no esquecimento dia parlamentares | ||||
|
| Aldo 14.05.20 06h32 | ||||
| Isso é vergonhoso! Como alguém pode dizer que esse governo e esses deputados representam o povo de Mato Grosso. Hoje o Brasil conta com mais de 40 milhões de pessoas sem renda e esses governantes fazendo isso com o dinheiro público. | ||||
|
| Lima 13.05.20 23h07 | ||||
| Não é justo penalizar, de forma abrupta a alíquota da Previdência dos Servidores Públicos Inativos de MT de aproximadamente 8% para 14%. É muito cruel Senhor Governador Mauro Mendes, não é justo essa grande perda de renda dos servidores públicos Inativos do Poder Executivo. Eu votei no senhor por causa daquele vídeo, no qual o Senhor pediu os nossos VOTOS e garantiu que não iria RETIRAR NENHUM DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIOS dos servidores e muito menos penalizar de forma cruel os APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MT. O Senhor foi a maior DECEPÇÃO que já tive ao votar para eleger um Governador de MT. ACREDITEI DE VERDADE NO SENHOR. Não sei onde TIROU TANTO ÓDIO dos servidores públicos do Poder Executivo. SOMOS NÓS QUE LEVAMOS SAÚDE PÚBLICA, AMPARO, CUIDADOS, SEGURANÇA PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS QUE VIABILIZA O ATO DE SERVIR AO POVO CONTRIBUINTE DE MT, MESMO SEM AS CONDIÇÕES IDEAIS DE TRABALHO, AS VEZES, GASTANDO DINHEIRO DOS NOSSOS SALÁRIOS, PARA QUE OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS SEJA ENTREGUE AO POVO DE MT. NÃO FOI JUSTO E NEM DECENTE MENTIR PARA CONSEGUIR OS NOSSOS VOTOS!!! ÓDIO NÃO, O SENHOR SÓ DESPERTA DECEPÇÃO. 🤔👁👁😢☹ | ||||
|
| Telma 13.05.20 18h08 | ||||
| É momento para aumento de salário de cargo comissionado ? Em plena pandemia ? Milhares de pessoas morrendo no Brasil. O Executivo não paga RGA para nenhum servidor efetivo. | ||||
|
| Luciano 13.05.20 17h59 |
| Luciano, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas |