Alvo da Polícia, secretário de Educação pede exoneração do cargo

O secretário municipal de Educação de Cuiabá Alex Vieira Passos pediu exoneração do cargo na manhã desta terça-feira (23).

Passos foi um dos alvos da “Operação Overlap”, deflagrada pela Polícia Civil nesta manhã. Os agentes cumpriram nove ordens de busca e apreensão, entre eles na residência e no gabinete do secretário demissionário. A ação investiga a suspeita de desvio de recursos em obras feitas pela Pasta.

Nesta manhã Passos já havia sido afastado cautelarmente do cargo por decisão da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que também autorizou as buscas e apreensões.

Ele afirmou que decidiu pela exoneração para em um futuro próximo não ser acusado de “atrapalhar as investigações”.

“Decidi me afastar, até para deixar o prefeito à vontade, pois ele foi surpreendido igual a mim. E para que amanhã eu não seja acusado de uma obstrução de Justiça”, disse Passos, durante coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira.

Decidi me afastar, até para deixar o prefeito à vontade, pois ele foi surpreendido igual a mim. E para que amanhã eu não seja acusado de uma obstrução de Justiça

A Operação Overlap apura suspeita de recebimento de vantagens indevidas pelos gestores, bem como o pagamento em duplicidade na execução da obra de uma creche na Capital.

A ação foi coordenada pelos delegados Juliana Chiquito Palhares e delegado Luiz Henrique Damasceno, responsáveis pelas representações das medidas, e teve a participação de nove delegados de Polícia, 40 investigadores e dez escrivães.

Nega participação 

Segundo a Polícia Civil, o inquérito teve início após informações de que em 2017 o então secretário municipal de Educação, Rafael Cotrim, teria recebido valores indevidos por meio de suas empresas. Essas empresas, segundo a Polícia Civil, teriam ligação direta com Alex Passos.

O secretário demissionário afirmou que tem uma ligação de amizade com Cotrim, mas nega o envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recurso público.

“Nós somos amigos. Mas o que eles [investigadores] querem saber é: se eu recebi dinheiro dessa construtora e se ele recebeu dinheiro dessa construtora e se a obra foi superfaturada. E eu falo que não, estou muito tranquilo sobre isso”, afirmou.

“Assinei um termo da Polícia Civil hoje em que diz que não acharam nenhum documento envolvendo a minha gestão com a gestão do ex-secretário, com a tal construtora”, completou o secretário, referindo-se ao termo de busca e apreensão.

Eu assinei um termo da Polícia Civil hoje em que diz que não acharam nenhum documento envolvendo a minha gestão com a gestão do ex-secretário, com a tal construtora

Para Passos, o que houve foi uma “confusão jurídica”. Pois o contrato para a obra, segundo ele, era de R$ 2 milhões, e foram pagos R$ 1,4 milhão. 

“Há uma confusão jurídica. Se houve alguma duplicidade, é em 2012, não na nossa gestão. Na nossa gestão foi feito, licitado, pago e assim por diante. Até porque essa investigação está ocorrendo desde 2017, estamos em 2020. Então, teve tempo necessário para averiguarem e vão averiguar se há superfaturamento”, disse.

Contas bloqueadas

Passos afirmou que a juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá – que determinou os mandados de busca –, ainda determinou o bloqueio de R$ 1 milhão das contas dos investigados.

“Caberá à Polícia Civil comprovar que houve qualquer tipo de transação entre nós de forma ilícita. Na quebra que tivemos, inclusive de sigilo bancário, não comprovaram nada. 

“Tanto que a juíza deu de forma cautelar o bloqueio de R$ 1 milhão nas contas de todos os envolvidos. Todos estão bloqueados para salvaguardar um possível ressarcimento ao erário”, afirmou.

Operação Overlap

De acordo com as investigações, o contrato nº 178/2017 teria por objetivo concluir a obra iniciada por meio do contrato nº 5979/2012. Porém, durante as análises, de imediato foi detectada provável duplicidade de itens licitados.

Os valores chegam à monta de R$ 249.451,00 em custos executados no contrato 178/2017, que já constavam como executados no contrato 5979/2012, porém foram executados novamente de forma integral ou parcial.

Em análise das informações, se somados o valor do contrato nº 5979/2012 (R$ 1.208.321,93), com o valor pago no contrato nº178/2017 (R$1.096.248,81), chega-se ao valor total de R$ 2.304.570,74, para uma obra que tinha como custo inicial R$ 1.432.300,00, ou seja, uma diferença de R$ 872.270,74, superando em pouco mais de 60% do valor inicialmente licitado em 2012.

As investigações indicam o cometimento dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa, cujas penas somadas ultrapassam os 20 anos de reclusão.

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