O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges revelou, em um duro discurso nesta quarta-feira (10), seu temor pelo futuro democrático do País com o presidente Jair Bolsonaro no poder.
O discurso foi feito na posse para seu segundo mandato à frente do Ministério Público Estadual, que ele comandará pelo próximo biênio (2021-2023).
Em grande parte dos mais de 30 minutos de sua fala, Borges fez críticas pesadas ao presidente e a seus seguidores, cuja parcela ele comparou a nazifacistas.
"É o que constatamos vendo militantes em marcha lembrando os nazifascistas e jogando fogos de artifício no STF, dizendo que vão estuprar filhas de ministros, fazendo plantão na porta das suas residências. E ainda ouvir um filho do presidente e parlamentar afirmar que 'bastam um soldado e um cabo para fechar o STF"”, disse.
O chefe do MPE citou também que ações adotadas por Bolsonaro e “arquitetadas dentro de um ‘Gabinete do Ódio’ [...] atacam as instituições pilares do Estado Democrático de Direito” (confira AQUI discurso na íntegra).
Borges ainda lembrou das acusações de fraude nas eleições que Bolsonaro fez contra a Justiça Eleitoral, apontando que a solução seria o voto impresso como ocorre nos Estados Unidas.
“[...] O pior nesta orquestração disruptiva do regime democrático orquestrada pelo Senhor Presidente da República, eleito no segundo turno, é dizer que houve fraude na eleição e que teria vencido no primeiro turno, mas não apresentar provas, num total desrespeito à Justiça Federal Eleitoral”.
“O precedente do Capitólio americano invadido pelos radicais brancos apoiadores do sociopata Donald Trump, num país berço da democracia na era moderna, faz o nosso Presidente da República alertar que o mesmo poderá acontecer no Brasil em 2022, nas eleições majoritárias, colocando em dúvida a Justiça Eleitoral brasileira”, emendou.
“Ovo da Serpente”
Ainda no discurso, Borges criticou o movimento de aceno do presidente Bolsonaro a patentes mais baixas do Exército e das políciais militares.
“O senhor presidente da República tem ido em formaturas de graduação de baixas patentes do Exército e das Polícias Militares dos Estados com um discurso constrangedor para os generais e coronéis diante de seus comandados, desconsiderando que a disciplina e a hierarquia formam a pedra angular dessas instituições militares”.
Ele ainda alertou para dois projetos de lei orgânica das polícias Civil e Militar que trazem mudança e restringem o poder de governadores sobre o braço armado dos Estados e Distrito Federal.
“Neste caminho antidemocrático arquitetado neste bate e assopra, testando a resistência das instituições, o ‘Ovo da Serpente’ do cineasta sueco Ingmar Bergmam, na nossa realidade política tem a cereja do bolo macabro de dois projetos de Lei Orgânica das Polícias Civil e Militar que restringem o poder de governadores sobre os braços armados dos Estados”.
“Como a criação na PM da patente de general, hoje exclusiva das Forças Armadas, e a Constituição de um Conselho Nacional de Polícia Civil ligado à União. São projetos de lei completamente inconstitucionais por ferirem o Pacto Federativo”, explicou.
Veja cerimônia de posse; discurso começa a partir do - 35 min:
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15 Comentário(s).
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Ricardo 11.02.21 18h06 | ||||
Lamentável esse tipo de discurso, uma pessoa que ocupa um cargo dessa magnitude deveria respeitar a democracia e a vontade popular que elegeu o presidente. Mas esse ato só demonstra que ao menos no MT o MP tem partido e lado político. Cadê o CNMP? | ||||
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Wender 11.02.21 11h33 | ||||
Fico triste de ver o quanto a população está presa a este sistema desproporcional e falido. O cargo de Procurador Geral do Estado não é para este tipo de fala ou pensamentos, sua função é outra. Estamos perdidos nesta Nação, faz-se necessário uma modificação e atualização total de Nossa Constituição Federal. As autoridades distorcem suas respectivas funções criando insegurança. Se fosse um País justo, V.Exª teria sérios problemas pela fala. O cargo de Presidência da República tornou-se sem representatividade ou autoridade, deve-se resolver isso, modificando e atualização nossa Legislação, porque simplesmente é impossível conviver desse modo. O direito pessoal e individual de não gostar da pessoa física Bolsonaro é fato defeso em nosso ordenamento jurídico, mas o mesmo é Presidente da República, chefe das Forças Armadas, superior de qualquer militar ou General. Havendo ato de improbidade administrativa cometida pelo Presidente da República deve ser impetrado pelo Procurador Geral da República, não pelo Procurador Geral do Estado. Discordo que o Representante do Ministério Público do Estado, fale este tipo de discurso em público. Porque leva a entendimento da população que o Órgão Ministério Publico possui lados políticos. Colegas membros do Ministério Publico, vocês promotores, levaram anos estudando e preparando para as respectivas funções, neutralidade e imparcialidade é uma de suas bases. | ||||
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mario figueiredo 11.02.21 10h26 | ||||
Parabens Sr Procurador pelas suas claras e sabias palavras conclusivas sobre o nosso futuro politico Votei 2 vezes nesse presidente e ele ja me retribuiu com acoes que enterraram os partidos de esquerda que nos dirigiram por 24 anos Agora precisamos um governante mais gestor ,negociador com poderes para levarmos nosso grande pais ao desenvolvimento consolidao ESTOU PROCURANDO NOVA OPCAO PARA 2022 | ||||
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José Carlos Togni 11.02.21 10h23 | ||||
Romper a Democracia é tentar acabar com a corrupção ? | ||||
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Stanley Pires de Ávila 11.02.21 09h16 | ||||
Com todo o respeito que merece o cargo que ocupa, mas o digníssimo mede todos os que acreditam num projeto de realinhamento de forças políticas à direita como sendo extremistas, e generaliza todos os que tem viés conservador como sendo os baderneiros e arruaceiros que agiram contra o poder judiciário e foram dura e exemplarmente reprimidos. No entanto, creio que o discurso do senhor soa mais de alguém que faz parte do Legislativo, talvez esteja na função errada Sr. Promotor, lugar de dar esse tipo de declaração é onde o escrutínio popular o alcança, como as casas legislativas, onde de fato a democracia de fato se estabelece, pois através do voto esse modelo de governo foi aprovado pela maioria, conforme o voto popular. Ou o senhor pensa como a elite da esquerda, que ninguém além deles tem conhecimento adequado, estando todos os que pensam diferente deles errados. E o autoritário é o presidente, que mesmo sendo execrado há pelo menos 2 anos diuturnamente não "impôs", como se tanto aventou, nenhuma ditadura ou perseguição aos seus adversários. Não concordo com todos os posicionamentos dele, mas hoje é o que mais entende e expressa o sentimento do brasileiro médio, que VOTA. Talvez, alguns queiram justamente desacreditar o voto, pois há muitos "iluminados" como o senhor aparenta tentar demostrar ser, que podem mostrar que as decisões da maioria nem sempre é o melhor numa DEMOCRACIA. Triste, é rir para não chorar, e que Deus tenha misericórdia do nosso povo e do nosso Brasil. | ||||
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