Câmara gasta R$ 144 mil só para pintar uma sala

Quem olha a sala de cerca de quatro metros de largura por seis de comprimento, nos porões da Câmara Municipal de Cuiabá, custa a acreditar que ali foram injetados oficialmente R$ 144 mil para uma simples pintura e o assentamento do piso, já comprometido por um serviço de péssima qualidade aos olhos de qualquer leigo. Denominada de "Espaço de Apoio ao Cidadão", a sala, que nem chegou a ser utilizada, é um dos símbolos do novo escândalo de corrupção que assola o Legislativo cuiabano.

Por meio de convênio celebrado com o Banco do Brasil, detentor das contas bancárias da Câmara, o Poder destinou em 2008, sob a gestão do ex-presidente Lutero Ponce (PMDB), exatos R$ 144.598,87 para a construtora Almeida Andrade & Cia Ltda, responsável pelas obras do Espaço de Apoio ao Cidadão. A grosso modo, numa conta simples, levando em consideração a aplicação de 24 metros quadrados de piso, tinta e bolsas de cimento necessárias, o mesmo serviço poderia ser feito por meros R$ 1 mil.

Cerca de um ano após a conclusão da ‘obra', o contrapiso não mais espesso que uma folha de papel é delatado pelo revestimento de cerâmica que cedeu em alguns pontos. Para piorar, o piso foi aplicado sobre o carpete da antiga Assembleia Legislativa, que cedeu lugar à Câmara, comprometendo ainda mais a qualidade do serviço.

A reforma consta entre as irregularidades listadas na auditoria feita pela Síntese Perícia, Auditoria, Assessoria e Consultoria Contábil, contratada pelo atual presidente da Câmara, o vereador Deucimar Silva (PP), com o objetivo de realizar uma varredura nas contas da gestão de Lutero em 2008. A checagem identificou um rombo de R$ 3 milhões nos cofres públicos no período.

Mas as irregularidades não param na má qualidade do serviço ou nas evidências de superfaturamento. A Almeida Andrade não possui qualquer registro junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), requisito indispensável à execução de obras de engenharia. Outro detalhe legal chama a atenção: o objeto social da empreiteira, conforme cadastro junto à Receita Federal, é o comércio varejista de equipamentos de informática.

Informações dúbias do endereço da empresa também reforçam as suspeitas de irregularidade. Sob a gestão de Lutero, também não há registros de nenhum projeto de resolução que tenha tramitado na Câmara envolvendo o "Espaço de Apoio ao Cidadão", rito necessário à aprovação da obra e alocação de recursos.

O atual presidente, Deucimar Silva, e a assessoria jurídica da Câmara informam que a Almeida Andrade já foi notificada três vezes este ano, sem qualquer resposta. A Câmara analisa o ingresso de uma ação judicial contra a empreiteira. A superintendência do Banco do Brasil foi procurada pela reportagem para repercutir o assunto, mas não se manifestou até o fechamento da edição.