Capacitação sobre parcerias no setor cultural é concluída no TCE-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) encerrou o ciclo de capacitações sobre a prestação de contas das parcerias regidas pela Lei 13.019/2014, nesta sexta-feira (17).

O curso foi destinado aos gestores dos 141 municípios do estado, ligados a elaboração, monitoramento e prestação de contas de processos relacionados do setor cultural.

Realizada pela Escola Superior de Contas, a capacitação foi dividida em cinco turmas. A iniciativa é parte das diretrizes do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, que têm priorizado a orientação dos jurisdicionados por meio de uma extensa programação. 

Foi o que explicou o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis. “O presidente Novelli, no início da gestão, já tinha essa preocupação com o segmento cultural. Essa capacitação visa reduzir os problemas, porque ninguém quer julgar uma conta obrigando que os recursos sejam devolvidos porque não se soube prestar contas.”

Ministrado pelos especialistas Joéverton Silva de Jesus e Johnny Everson, o curso teve foco nas parcerias em regime de cooperação no setor cultural.

Para isso, ao longo das últimas semanas os professores abordaram exemplos práticos de transparência, competência constitucional dos tribunais de contas e fundamentos do controle externo. 

“Houve uma interação fantástica. Ficou claro que os jurisdicionados entenderam a importância destas capacitações e reconheceram que o Tribunal inova, porque falar sobre estas parcerias é algo inovador. Embora a lei seja de 2014, para o universo jurídico ainda é uma lei jovem e as dúvidas naturalmente acontecem”, disse Joéverton. 

Na outra ponta, o coordenador de Esportes, Lazer e Cultura de Santa Cruz do Xingu, Leandro Silva, falou sobre a aplicabilidade destes fundamentos. “O curso foi de extrema importância, principalmente para nós, que somos de cidades pequenas. Isso nos auxilia muito, saber o que fazer e o que não fazer, onde investir e onde não investir.”

Na última etapa a capacitação foi destinada aos servidores de Água Boa, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, General Carneiro, Itaúba, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Pontal do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Porto Estrela, Querência, Ribeirão Cascalheira, Salto do Céu, Santa Terezinha, Tabaporã, Tangará da Serra, Vale de São Domingos, Vila Rica.