Com vice sem título, chapa de Kennedy é barrada pela Justiça

A Justiça Eleitoral indeferiu a chapa do candidato a prefeito de Cuiabá Domingos Kennedy (MDB), cuja vice Miriam Calazans (PDT) está com o título eleitoral suspenso.

A decisão, da tarde desta terça-feira (3), foi tomada pela juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá.

Miriam está com o título eleitoral cancelado pela não realização da biometria e por não ter regularizado a prestação de contas de campanhas passadas.

Em manifestação protocolada na semana passada, o Ministério Público do Estado (MPE) apontou que a candidata não está apta nem mesmo a votar, o que a impede também de ser postulante a cargo eleitoral.

Tendo sido o requerimento do candidato a Prefeito deferido, há que se indeferir a chapa, já que inviável a participação no certame de candidato a cargo majoritário de maneira isolada

"Conforme apontado pelo Ministério Público Eleitoral, o cancelamento da inscrição eleitoral impede inclusive o exercício do direito político ativo; por consequência, ela não poderá votar sequer em si mesma", escreveu a magistrada.

"Ante o exposto, indefiro o pedido de registro de candidatura de Miriam Calazans dos Santos para concorrer ao cargo de vice-prefeita. Tendo sido o requerimento do candidato a prefeito deferido, há que se indeferir a chapa, já que inviável a participação no certame de candidato a cargo majoritário de maneira isolada", completou.

Defesa

Na ação, a candidata alegou que seu título está cancelado porque ela foi impedida de regularizá-lo “em razão de constar em seu cadastro irregularidades em prestações de contas de campanhas eleitorais anteriores”. 

Miriam foi candidata a deputada estadual em 2010 e a vereadora por Cuiabá em 2016. 

Os argumentos não convenceram a magistrada, que disse que “não se vê no texto restrição alguma ao atendimento a eleitores com pendências em prestação de contas”. 

“A possibilidade de atendimento a eleitores tais quais a candidata requerente já estava sendo possível muito antes do fechamento do cadastro ocorrido em 8/5/2024”, disse.

O outro lado

Em entrevista a imprensa nesta manhã, o candidato Kennedy foi questionado sobre um possível nome na chapa em caso de indeferimento de Miriam. “Ainda não tenho”, afirmou.

Por meio de nota, Domingos Kennedy disse que a chapa irá recorrer da decisão.

"Quanto ao indeferimento do registro de candidatura da chapa, os advogados de Kennedy já protocolaram um Embargos de Declaração requerendo que a juíza, Suzana Guimarães Ribeiro, esclareça os termos da decisão, bem como, conceda ao candidato o prazo legal de 10 (dez) dias para que a chapa 'Por Amor a Cuiabá' realize a substituição do candidato a vice-prefeito, conforme preceitua o artigo 13 da lei 9.504", consta em nota.

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