Consórcio BRT não comparece e audiência pública é adiada

Com mais de R$ 150 milhões recebidos e menos de 20% das obras entregues, os diretores do Consórcio BRT não compareceram à audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na manhã desta quinta-feira (27).

A justificativa seria a realização de reuniões com o governo do estado em busca de celebrar um acordo sobre a suspensão das obras. Esta é a segunda vez que o Consórcio pede o adiamento da audiência pública, requerida pelo deputado Lúdio Cabral (PT), e uma próxima reunião deverá ser realizada em 17 de março.

O advogado Leonardo Pio da Silva Campos, representante das construtoras Nova Engevix e Heleno da Fonseca, que compõem o Consórcio BRT, explicou que os diretores e engenheiros das empresas estão reunidos com o governo em busca de soluções para as obras e que, por isso, não puderam comparecer à audiência. De acordo com o advogado, o Consórcio BRT foi notificado pelo estado sobre a rescisão unilateral do contrato. 

“Estamos falando de um contrato complexo, de uma obra de quase R$ 500 milhões, então tudo que envolve o BRT precisa ser tratado com a responsabilidade necessária. Já foi apresentada a defesa e, a partir daí, surgiu a oportunidade de uma suspensão amigável e que atenda os interesses dos munícipes”, declarou o advogado, que se absteve de dar detalhes sobre os aspectos técnicos da obra, sobre a defesa judicial, bem como sobre os volumes financeiros que já foram empenhados.

O deputado Lúdio Cabral afirmou que o argumento sobre a ausência dos representantes do Consórcio BRT é plausível, uma vez que estão, desde terça-feira, em negociação com o governo em busca de soluções ou acordo. “O que nós temos sugerido neste diálogo é que, aquilo que já está aberto de obra seja concluído pela empresa que já está lá. Se for parar, licitar, recomeçar, será mais um ou dois anos com a avenida aberta. Nós vamos continuar acompanhando e, eu estou satisfeito, porque com a aprovação dos requerimentos conseguimos mobilizar a todos para cobrar uma solução”.

A Assembleia Legislativa aprovou, no dia 23 de janeiro, o primeiro requerimento convidando representantes do Consórcio BRT para prestar esclarecimentos sobre os prazos das obras. O consórcio BRT foi contratado pelo governo em agosto de 2022, por R$ 468 milhões, e o prazo de vigência, conforme estabelecido em contrato, seria de 800 dias consecutivos. Ou seja, o trabalho deveria ser concluído em outubro de 2024. 

De acordo com o governo do estado, o contrato foi rescindido em 5 de fevereiro deste ano, justamente pelo descumprimento dos prazos estabelecidos. Dados do Fiplan apontam que R$ 153 milhões já foram pagos à empresa desde o início dos trabalhos, o que representa 32,6% do total do contrato. Ao longo de dois anos e três meses, o consórcio executou 18% das obras, segundo o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.

O BRT foi escolhido como modal de transporte coletivo em substituição ao Veículo Leve sobre Trilho (VLT), que chegou a ter as obras iniciadas, deveria ter sido entregue na Copa de 2014, mas nunca foi concluído. O presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo (Asud), Pedro Aquino, participou da audiência pública e cobrou mais abertura por parte do governo para dialogar com a população sobre os impactos e o andamento das obras. De acordo com Aquino, a associação nunca foi ouvida ou convidada para uma reunião, somente quando os empresários de Várzea Grande se mobilizaram contra a execução das obras.

Desde 2012, a população de Cuiabá e Várzea Grande sofre com as obras inacabadas, primeiramente do VLT, cujos trabalhos foram suspensos em 2015 e deixaram canteiros abertos no meio das principais avenidas. Agora, a partir de 2022, novas interdições provocaram mais atrasos nos deslocamentos, sem falar nos inúmeros acidentes de trânsito e consequentemente vidas interrompidas ao longo destes quase 13 anos.