Curvo diz que afirmação de coronel investigado é "canalhice"

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, classificou como “canalhice” a afirmação feita pelo ex-chefe da Casa Militar, coronel Evandro Lesco, de que o Ministério Público Estadual (MPE) é "aliado" do grupo investigado no esquema de interceptações telefônicas clandestinas no Estado.

Por meio de comunicado divulgado na tarde desta quarta-feira (27), o procurador-geral esclareceu que buscou informações sobre as declarações e descobriu que seu nome e o do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho – que atualmente ocupa o cargo de sub-procurador-geral de Justiça – foram citados por Lesco.

No entanto, ele garantiu que se trata de uma tentativa de prejudicar o Ministério Público Estadual e que tomará as medidas cabíveis ao caso.

Afirmou não ter dúvidas de que a tentativa de envolver o nome de membros do Ministério Público é uma “canalhice” e de total despropósito

“Afirmou não ter dúvidas de que a tentativa de envolver o nome de membros do Ministério Público é uma “canalhice” e de total despropósito com a finalidade de enfraquecer a instituição. Assegurou que confia no Poder Judiciário e que adotará todas as providências cabíveis para responsabilizar os envolvidos”, assinalou.

O diálogo em que Lesco comentou sobre o MPE está em uma gravação feita pelo tenente-coronel José Henrique Costa Soares, entregue à Polícia Civil.

A conversa dos militares consta em um trecho da decisão do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinou a prisão de oito envolvidos no esquema de grampos clandestinos, além de 15 mandados de busca e apreensão e uma condução coercitiva, na Operação Esdras, deflagrada nesta quarta-feira (27).

Na decisão de Perri, os nomes de Curvo e Ferra não são transcritos. No lugar deles há apenas os tremos "nome do promotor" e "nome do procurador de Justiça".

Para Curvo, a “armadilha” feita por envolvidos no esquema de grampos clandestinos se torna evidente ao mencionarem o nome do promotor Marcelo Ferra de Carvalho, que atuou até o mês de agosto no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“O promotor não está acompanhando o processo e foi citado. Até o momento, a única participação de Marcelo Ferra em relação a esta matéria foi na sessão do Pleno que decidiu pelo recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os Militares”, pontuou.

Curvo ainda frisou que foi o autor da denúncia oferecida contra os militares envolvidos na organização criminosa que participou dos grampos clandestinos e solicitou a prisão preventiva do coronel Evandro Lesco.

“No que se refere à atuação do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, lembrou que foi ele quem, em julgamento pelo Tribunal de Justiça, no mérito, requereu o recebimento da denúncia contra todos os criminosos envolvidos nas interceptações ilegais”.

Ele pontuou que atuou no processo dos grampos clandestinos conforme os mandamentos legais e constitucionais, “e que assim que tiver acesso aos documentos da investigação, vai encaminhar à Corregedoria Nacional do Ministério Público no CNMP requerendo a instauração de procedimento investigatório para apurar as suas condutas”.

Curvo afirmou que a participação do MPE no processo penal e nas cautelares é imprescindível.

“Eventuais falas caluniosas contra membros da instituição não podem servir de justificativa para afastar o titular da ação penal. Garante que qualquer membro do Ministério Público está à disposição para ser investigado de modo a espancar qualquer dúvida sobre sua idoneidade”.

Por fim, ele garantiu que a Procuradoria-Geral de Justiça continuará agindo conforme a Constituição Federal e Estadual e de acordo com a legislação vigente, “sempre em defesa dos mais relevantes interesses da sociedade mato-grossense”.

A declaração de Lesco

Conforme a gravação encaminhada pelo tenente-coronel Soares à Polícia Civil, Lesco mencionou a importância de o MPE supostamente estar ao lado do grupo.

Abaixo, leia a descrição do diálogo entre os militares:

Tenente Coronel Soares: Hein Lesco? É ainda bem que tem o Ministério Público do nosso lado, por que, porra, se não tivesse, tava fodido né [risadas].

Coronel Lesco: ... Coisa grande.

Tenente Coronel Soares: Aí tava pior ainda né.

Em seguida, o ex-chefe da Casa Militar cita que um promotor e um procurador estariam “comprando a briga” em favor deles e que o Ministério Público seria aliado da organização criminosa.

Coronel Lesco: [nome do promotor] enfrentou só que é um contra trinta é foda né, ele falando sozinho.

Tenente Coronel Soares: É uma desleal.

Coronel Lesco: Desleal, desleal...

Tenente Coronel Soares: É uma briga desleal.

Coronel Lesco: E é bom que o [nome de procurador de Justiça] já comprou a briga de novo né.

Tenente Coronel Soares: Ham, ham.

Tenente Coronel Soares: Hum, deixa eu te falar, dessa época aí meu irmão eu bati de frente com o Ministério Público. Assim, eu falei: “cadê oh”, fala que houve enriquecimento ilícito, tudo bem, mas cadê?

Coronel Lesco: Agora não, agora o Ministério Público é nosso aliado”.

O desembargador Orlando Perri classificou a conversa contida na gravação como “muito grave” e que revelaria um possível conluio para afastá-lo do comando das investigações.

Conforme as investigações, o aparelho de espionagem instalado na farda do coronel José Soares objetivava colher gravações que comprometessem o magistrado.

“É um próprio integrante da provável organização criminosa quem anunciou a adesão de membros do Ministério Público na sesquipedal deslealdade contra um integrante do Tribunal do Justiça, voltada a descartar-me da frente das investigações envolvendo as escutas telefônicas clandestinas no Estado de Mato Grosso”.

“E não seria qualquer membro do Ministério Público, a quem pudesse apresentar a febricitante e façanhosa assacadilha. Tratava-se, segundo o confessante, de um membro que representava um grupo do Ministério Público interessado no meu afastamento dos processos”, disse Perri.

Abaixo, leia a íntegra da nota do procurador geral de Justiça:

"Diante das notícias veiculadas pela imprensa referente à Operação Esdras, de que um dos envolvidos na organização criminosa teria citado que contaria com o apoio de um grupo de promotores de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, esclarece:

1º – Que buscou informações a respeito da investigação e soube que entre os citados estão o seu nome e o do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, que ocupa atualmente o cargo de sub-procurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional.

2º – Afirmou não ter dúvidas de que a tentativa de envolver o nome de membros do Ministério Público é uma “canalhice” e de total despropósito com a finalidade de enfraquecer a instituição. Assegurou que confia no Poder Judiciário e que adotará todas as providências cabíveis para responsabilizar os envolvidos.

3º – Ressaltou, ainda, que a “armadilha” é tão evidente que até mesmo o nome do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, que atuou até o mês de agosto no CNMP, e que não está acompanhando o processo foi citado. Até o momento, a única participação de Marcelo Ferra em relação a esta matéria foi na sessão do Pleno que decidiu pelo recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os Militares.

4º – O Procurador-Geral de Justiça enfatizou que foi o autor da denúncia oferecida contra os Militares envolvidos na organização e que, inclusive, requereu a decretação da prisão preventiva da pessoa que o citou. No que se refere à atuação do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, lembrou que foi ele quem, em julgamento pelo Tribunal de Justiça, no mérito, requereu o recebimento da denúncia contra todos os criminosos envolvidos nas interceptações ilegais.

5º – Fez questão de reforçar que quando atuou no processo, o fez em observância aos mandamentos legais e constitucionais e que assim que tiverem acesso aos documentos da investigação, vão encaminhar à Corregedoria Nacional do Ministério Público no CNMP requerendo a instauração de procedimento investigatório para apurar as suas condutas.

6º – Reafirma que a manifestação do Ministério Público no processo penal e nas cautelares criminais é imprescindível e que eventuais falas caluniosas contra membros da instituição não podem servir de justificativa para afastar o titular da ação penal. Garante que qualquer membro do Ministério Público está à disposição para ser investigado de modo a espancar qualquer dúvida sobre sua idoneidade.

7º - Por fim, a Procuradoria Geral de Justiça afiança que continuará agindo nos termos definidos nas Constituições Federal e Estadual e na legislação vigente, sempre em defesa dos mais relevantes interesses da sociedade mato-grossense."