Defensora geral cita déficit e planeja novo concurso para 2026

A presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Luziane Castro, afirmou que a Defensoria Pública de Mato Grosso opera hoje com um déficit de 63 cargos vagos.

Não há como um órgão que precisa expandir seus serviços permanecer estagnado

Em entrevista ao MidiaNews, ela revelou que, ainda neste ano, serão convocados os aprovados no concurso anterior – cerca de 11 novos defensores. Mesmo assim, o quadro permanecerá com aproximadamente 52 vagas em aberto, “um buraco muito grande” para suprir a demanda do Estado.

“Considerando que eu tenho 63 cargos vagos, do atual concurso acho que a gente deve ter umas 11 pessoas a serem nomeadas, no máximo. Ou seja, ainda ficarei com 52 cargos vagos”, disse Luziane.

Ela compara a estrutura à “uma grande colcha de retalhos”: cada servidor extra é um remendo sobre os pontos mais críticos de atendimento. “Eu tenho os buraquinhos e os retalhos para tapar esses pontos que seriam os mais urgentes, o que temos feito até hoje”, completou.

Para ampliar efetivo, a presidente já deu início ao processo de contratação de uma banca organizadora para um novo concurso público, cuja aplicação ela espera ver concluída no ano que vem. “Estamos apenas começando essa discussão na parte administrativa, mas minha vontade é que o concurso ocorra em 2026 e seja finalizado logo, para nomear mais defensores”, afirmou.

Luziane também adiantou que dialoga com a Secretaria de Fazenda do Estado para incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a previsão de vagas para defensores. Seu principal objetivo é garantir o crescimento contínuo da Defensoria em Mato Grosso – após anos de estagnação e até cortes orçamentários que levaram ao fechamento de unidades no interior.

“Não há como um órgão que precisa expandir seus serviços permanecer estagnado. Chegamos a ter períodos sem repasse de duodécimo, com fechamento de unidades no interior, o que foi muito grave”, lembrou. “Desde 2019, porém, temos conseguido aumentar o orçamento gradualmente, ano a ano". 

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