Deputado diz não abrir mão de concorrer à vaga de Bosaipo no TCE

O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) afirmou que não vai abrir mão de ter o nome apreciado na Assembleia Legislativa para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Ele pleiteia a vaga que era de Humberto Bosaipo.

De acordo com o parlamentar, caso outro colega queira entrar na disputa, ambos serão sabatinados e escolhidos por meio de votação secreta.

Nos bastidores, o primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Guilherme Maluf (PSDB), também tenta viabilizar sua indicação ao cargo vitalício, que rende quase R$ 30 mil mensais, além de outros benefícios.

“Caso tenha outro candidato, vamos ser sabatinados. E quem tiver mais voto, será o escolhido. Será uma disputa silenciosa, no plenário, através da votação secreta. Mas eu não abro mão de disputar”, disse.

Zé Domingos afirmou que Maluf ainda não se apresentou oficialmente, mas criticou a possibilidade.

Tenho preocupação, porque não gostaria de ter uma disputa com outro colega, só me cabe respeitar e, ao mesmo tempo, lamentar

Segundo o deputado, já existe um entendimento de que seria ele quem concorreria à vaga de Bosaipo. O ex-conselheiro estava afastado desde 2011, após ser acusado de peculato e lavagem de dinheiro, e renunciou definitivamente em 2014.

“Se for vontade dele [Maluf] colocar o nome, tenho que respeitar. Até porque vivemos em um País democrático e a vaga não pertence a mim, a ele, nem a ninguém. A vaga pertence à sociedade mato-grossense”, afirmou.

“Tenho preocupação, lógico, porque não gostaria de ter uma disputa com outro colega. Mas se for vontade dele ou de qualquer outro cidadão mato-grossense, só me cabe respeitar e, ao mesmo tempo, lamentar. Até porque existe um pacto entre nós de que o candidato nesta primeira vaga seria o deputado Zé Domingos”, disse.

Nomeação travada

A Assembleia aprovou, no início do mês, em primeira votação, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para tentar destravar a indicação do substituto de Bosaipo.

O processo de indicação está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou um pedido da Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon). 

A entidade alega a inconstitucionalidade da emenda à Constituição Estadual que amplia o tempo necessário de experiência para que auditores de contas possam ser indicados a um cargo de conselheiro.

De acordo com Zé Domingos, a votação final deve ocorrer já no início de março. A indicação do novo membro do TCE ocorreria, então, ainda no primeiro semestre, caso a PEC realmente destrave o processo.

“Ela foi aprovada em primeira votação e, de acordo com o regimento, tem que ir para uma comissão especial, que vai fazer os pareceres. Depois de 15 dias da primeira votação, está apta para vir ao segundo turno. Espero que logo após o Carnaval tenhamos essa PEC totalmente aprovada”, disse.

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