Deputados derrubam veto e nova lei assegura diagnóstico mais preciso

Mais uma vitória para a saúde das mulheres foi conquistada na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os deputados derrubaram o veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 2243/2023, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil).

A proposta assegura às mulheres com mama densa o direito de realizar exame de ressonância magnética associado à mamografia nas unidades públicas de saúde ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida representa um avanço na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama. De acordo com a justificativa do PL nº 2243/2023, a mama densa possui maior quantidade de tecido fibroglandular em relação ao tecido adiposo, o que aumenta o risco de câncer e pode ocultar a presença de tumores.

Botelho, que é presidente da Comissão de Constituição, Justifica e Redação (CCJR) da ALMT, ressaltou durante a defesa que o custo do exame é relativamente baixo para o Estado, enos de R$ 300,00, não justificando a negativa do procedimento na rede SUS.

“Derrubar esse veto é uma vitória para a saúde da mulher. Muitas pacientes deixavam de ter um diagnóstico preciso por conta da limitação da mamografia. Agora, com a inclusão da ressonância magnética, ampliamos as chances de detecção precoce do câncer e salvamos vidas”, destacou Botelho.

A afirmação do parlamentar tem respaldo de diversos órgãos e sociedades médicas, que recomendam o rastreamento complementar em pacientes com mamas densas. A inclusão da ressonância magnética, quando associada à mamografia, pode salvar vidas ao permitir intervenções em estágio inicial do tumor.

O cenário divulgado durante a sessão por Botelho é preocupante.

O relatório do Instituto Nacional de Câncer (Inca) intitulado “Controle do Câncer de Mama no Brasil: Dados e Números de 2024” revela a necessidade de estratégias eficazes para prevenção e controle da doença. De 2023 a 2025, estima-se a ocorrência de 73.610 casos novos por ano.  

O parecer favorável da CCJR pela derrubada do veto foi defendido também pelos deputados Dr. João (MDB) e Marildes Ferreira (PSB). Ao lado da colega, Dr. João destacou os avanços da medicina e reforçou que a ressonância magnética é o exame mais eficaz para a detecção precoce do câncer de mama.

A deputada Marildes, por sua vez, relatou o desconforto da mamografia e defendeu o direito das mulheres a exames mais eficientes. “É uma questão de dignidade, de cuidado e de vida”, afirmou.

Critérios - A nova lei, que será promulgada pela ALMT nos próximos dias, exige avaliação e solicitação médica, conforme critérios do sistema BI-RADS, que classifica as mamas como densas do tipo C.