Deputados retomam o trabalho e votam vetos do governador

Os deputados estaduais retomaram as atividades parlamentares na tarde desta terça-feira (08) após ficarem 11 dias sem sessões.

Ao todo, foram realizadas duas sessões, sendo uma delas a reposição de uma das quatro suspensas na semana passada.

Ao longo desta semana, eles prometem repor todo o trabalho não realizado nos últimos dias.

Com quórum de 15 deputados, o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), colocou em votação 21 vetos do Executivo a projetos dos próprios parlamentares que ainda não tinham sido votados.

Somente o veto ao projeto que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas (TCE-MT) foi derrubado. Para se derrubar um veto, um projeto precisa receber, no mínimo, 13 votos.

Pela oposição, somente a deputada Janaina Riva (MDB) não compareceu, pois estavaem Brasília. 

Fundo engavetado

Na sessão, o governador Pedro Taques (PSDB) pediu a retirada de tramitação da criação de um fundo de estabilização fiscal proposto em 2016.

O motivo é que outro projeto com o mesmo teor, mas com características diferentes, foi enviado no mês passado pelo tucano. O primeiro fundo enviado por Taques ficou engavetado pelos deputados por dois anos.

Além disso, Taques encaminhou o nome do atual secretário-adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões, ligado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Fábio Calmon, para assumir a presidência da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager).

Ele deverá ser sabatinado pelos parlamentares antes de assumir oficialmente a função.