Dilmar descarta reajuste a servidores: “Não é a grande preocupação”

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Dilmar Dal’Bosco (União) descartou a possibilidade de o Estado recompor aos servidores as perdas salariais acumuladas em anos anteriores, que estão estimadas em 20%.

A grande preocupação do Mato Grosso é a reforma tributária que foi aprovada no Congresso Nacional

A perda foi acumulada ao longo do período que a RGA (Revisão Geral Anual) estava proibida de ser paga.

Nesta época, a folha de pagamento havia extrapolado o limite estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Além disso, houve a pandemia da Covid-19 e um decreto de calamidade que proibiu reajustes salariais.

“Eu acho bastante difícil, a grande preocupação do Mato Grosso não é isso. A grande preocupação do Mato Grosso é a reforma tributária que foi aprovada no Congresso Nacional, que vamos perder muita receita”, afirmou à imprensa.

Na quarta-feira (22), os deputados se reuniram representantes de entidades dos servidores e firmaram um acordo que prevê a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para instituição da data-base, do índice a ser utilizado para reajuste anual.

No entanto, o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), já afirmou esta semana que o Governo do Estado acendeu a “luz amarela” sobre os gastos.

Segundo Dilmar, com a Reforma Tributária, a arrecadação do Estado vai cair em todos os setores, impossibilitando o pagamento de reajuste aos servidores.

“A carga tributária que era para vir a nós vai vir para o Estado que consome. É a mesma coisa que nós estamos em um Estado hoje que exportamos a nossa energia produzida dentro do Mato Grosso e não temos nenhum benefício, porque o ICMS fica no Estado que é consumido, onde é vendido no Sistema Integrado Nacional”, disse.

“É a mesma coisa do ICMS do diesel. Esse é o único incremento que talvez nós vamos ter dentro do estado de Mato Grosso de aumento de arrecadação, demais a nossa arrecadação vai cair em todo o setor, inclusive perder os incentivos fiscais”.