Em MT, Temer defende decisão do STF sobre anistia e ficha limpa

Em visita a Cuiabá nesta semana, o ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), disse esperar que o Supremo Tribunal Federal se posicione sobre temas como a anistia para condenados pelo 8 de janeiro e a diminuição das penas de inelegibilidade da lei da ficha limpa.

Acho que se houvesse uma convocação perante o Supremo, não é improvável que o próprio faça uma modulação dessas penalidades

Os dois temas são defendidos pela maioria da bancada federal de Mato Grosso no Congresso. 

A declaração de Temer foi dada na última terça-feira (18) durante Encontro Mato-grossense de Municípios, promovido pela AMM (Associação Mato-Grossense dos Municípios).

“Eu acho mais que legítimo que o Congresso Nacional cuide desse tema, mas tenho dito ao longo do tempo que, para não haver conflito entre Congresso e Supremo, é que o próprio Supremo fizesse uma modulação nos efeitos dessas condenações”, disse ao ser questionado sobre as penas dos condenados pelo Supremo pelo 8 de janeiro. 

“Acho que se houvesse uma convocação perante o Supremo, não é improvável que o próprio faça uma modulação dessas penalidades”, completou.

O ex-presidente, conhecido pelo tom pacificador entre os poderes, tem formação em direito constitucional.

Em seguida, Temer foi questionado sobre outra pauta da oposição. Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm defendido a diminuição do tempo de inelegibilidade de condenados na lei da Ficha Limpa, que beneficiaria o ex-mandatário.

“Eu tenho uma solução que é a manifestação do próprio Supremo. O Congresso saberá, examinando essa matéria, dependendo das forças políticas que vão se posicionar, se convém, reintroduzir esse período [de inelegibilidade] da ficha limpa ou não".

"Talvez, se houver uma solução do Supremo em relação a isso, nem precise modificar a lei”, disse, enfatizando que a lei foi aprovada durante sua presidência na Câmara dos Deputados. 

Um dos principais argumentos dos bolsonaristas é que a legislação só tem prejudicado políticos do campo da direita. 

Leia também:

Deputada defende alterar a lei e lembra que PT foi beneficiado