Em seminário, Russi defende segurança jurídica e diálogo

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), participou na manhã desta quinta-feira (14) do Seminário Justiça Territorial: respeito aos direitos civis nos processos de demarcação de terras indígenas, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e pela Aprosoja-MT.

O evento reuniu prefeitos, parlamentares, lideranças do agronegócio e autoridades para debater os impactos das demarcações sobre a produção agropecuária e a segurança jurídica no estado.

Em seu discurso, Max destacou que Mato Grosso é protagonista na produção de alimentos e proteínas para o Brasil e o mundo, e que esse papel só é possível graças à propriedade privada e à estabilidade legal. O parlamentar alertou para os riscos de mudanças em decisões judiciais já consolidadas ou ampliações de áreas demarcadas sem critérios técnicos claros, o que, segundo ele, compromete a confiança de investidores e a economia do estado.

O presidente da ALMT reafirmou que a Casa está ao lado dos produtores rurais e que continuará defendendo o equilíbrio entre a produção agropecuária e a preservação ambiental. Ele citou o exemplo de estudos contratados pela Assembleia sobre áreas úmidas e ressaltou que, antes de criar novas reservas ou ampliar demarcações, é necessário indenizar de forma justa os proprietários afetados.

Russi também colocou à disposição do setor a Procuradoria da Assembleia para atuar em ações e articulações jurídicas e informou que a deputada Janaína Riva já iniciou tratativas com o ministro Gilmar Mendes para levar o tema ao Supremo Tribunal Federal. Para ele, qualquer decisão que afete diretamente o campo precisa ouvir, antes de tudo, quem vive dele e nele investe.

Segundo ele, a ALMT seguirá aberta ao diálogo, mas firme na defesa da segurança jurídica, do respeito à propriedade privada e do fortalecimento do agronegócio, protegendo quem produz e sustenta a economia de Mato Grosso.