Emanuel deixa só R$ 6,9 mi e folha salarial atrasada de R$ 78 mi

O novo prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) afirmou nesta quinta-feira (2) que recebeu a administração municipal com um saldo de apenas R$ 6,9 milhões em caixa.

Vamos atrás dos recursos necessários para pagarmos a folha salarial de dezembro e janeiro

O valor representa só 8,7% da folha salarial referente ao mês de dezembro que seu antecessor, Emanuel Pinheiro (MDB), não quitou, no total de R$ 78 milhões. Além disso, conforme Abilio há fornecedores que não recebem desde outubro. 

"A conta da Prefeitura nós recebemos com R$ 6,8 milhões disponíveis no caixa. É só isso que tem, de todas as contas. A folha custa R$ 78 milhões. Entenda bem: a Prefeitura que me foi repassada repassou R$ 6,8 milhões com uma folha de R$ 78 milhões completa para ser paga", afirmou o prefeito em entrevista ao programa MTTV1 da TVCA. Mais tarde a assessoria do prefeito divulgou que o valor, na verdade, é de R$ 6,9 milhões.

Diante desse cenário, Abílio determinou o corte imediato de despesas em todas as secretarias para otimizar os recursos e priorizar os pagamentos. 

"Vamos atrás dos recursos necessários para pagarmos a folha salarial de dezembro e janeiro. E também para pagar fornecedores de medicamentos e prestadores de serviço na área da saúde", declarou o prefeito.

Os servidores da Prefeitura tiveram um final de ano de decepção, com o não-pagamento da folha salarial referente ao mês de dezembro. 

Eles esperaram receber seus vencimentos até o dia 31, mas foram surpreendidos com a informação de que o salário não seria quitado. 

Fluxo de caixa

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, para equilibrar as contas públicas, a equipe econômica conta com a entrada de recursos provenientes de emendas parlamentares (estadual e federal) e repasses do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Outra fonte é a arrecadação própria do município formada pelos seguintes tributos: ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Sefaz rebate Emanuel

Emanuel Pinheiro emitiu uma nota no dia 31 de dezembro afirmando que deixaria R$ 43 milhões no caixa da Prefeitura. 

Ele também negou a existência de salários atrasados, argumentando que, constitucionalmente, os pagamentos podem ser efetuados até o quinto dia útil do mês subsequente.

O ex-prefeito ainda atribuiu o atraso no pagamento ao Governo do Estado, alegando que repasses de ICMS, na ordem de R$ 13 milhões, não foram realizados a tempo.

No entanto, o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, contestou essa justificativa, esclarecendo que os repasses seguem um cronograma legal e que Emanuel já sabia que o valor seria transferido no dia 2 de janeiro, conforme previsto na legislação.

"A Sefaz não aceita ser usada como desculpa pela inepta gestão de Cuiabá que, felizmente, se encerrou, e reafirma seu compromisso com a transparência e o cumprimento rigoroso dos repasses financeiros", afirmou Gallo em nota.

Veja trecho da entrevista: