Erival Capistrano vê perseguição e recorre de cassação

O prefeito de Diamantino (208 km a Médio-Norte de Cuiabá), Erival Capistrano de Oliveira (PDT), vê perseguição política na cassação de seu mandato, ocorrido na terça-feira (31), pelo juiz eleitoral Luiz Fernando Voto Kirche, da 7ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. Ele ressalta que seu único erro na campanha eleitoral foi ter concorrido e vencido o grupo político que comandava o município por 16 anos seguidos.

Na eleição passada, Capistrano com a coligação 'Liberdade e Progresso de Diamantino', formada pelo PDT, PMDB, PT do B, PTC e PSL, venceu o candidato Juviano Lincoln (PPS), este tendo apoio do ex-prefeito Chico Mendes, que comandou a cidade por oito anos consecutivos. A diferença de votos foi pouco mais de 400.

A defesa de Erival Capistrano, o advogado Christian Almeida, protocola, ainda nesta quarta-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o recurso de apelação contestando a decisão do juiz Luiz Fernando Voto Krische. Almeida afirma que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral ignoraram provas documentais que absolveriam o prefeito eleito da acusação de prestação de contas irregulares.

De acordo com o prefeito eleito, o agricultor Arduíno dos Santos, pivô de todo o processo, foi coagido pelos capangas do candidato derrotado a mudar seu primeiro depoimento dado no final de novembro de 2008. Na época, Santos, de 61 anos, chegou a procurar sozinho a delegacia de Diamentino e o Ministério Público para esclarecer a doação de R$ 20 mil à campanha eleitoral de Capistrano. A verba era uma antiga dívida a receber com o senhor Oliseu Batista.

Já no início de dezembro do ano passado, Arduíno foi procurado em sua propriedade por pessoas ligadas a campanha de Juviano Lincoln para depor na Promotoria de Justiça contra Erival Capistrano. Pressionado, o agricultor mudou todo seu depoimento inicial, negando sua assinatura em recibos em que comprovam a doação de dinheiro à campanha do até então candidato pela coligação 'Liberdade e Progresso de Diamantino'.
Simpatizantes da candidatura de Erival Capistrano estranham o fato do processo de prestação de contas da campanha eleitoral do pedetista ter sido julgado num curto tempo de espaço. Segundo assessores, isso ocorreu após a conclusão da auditoria realizada nas contas da prefeitura de Diamantino na época em que o município foi comandado por Chico Mendes, irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Toda documentação foi encaminhada por Capistrano ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE) para tomarem devidas providências. Foram encontradas várias irregularidades como compras superfaturadas.

Antes da decisão de cassar o mandato de Erival Capistrano, o ministro Gilmar Mendes esteve em Diamantino na última sexta-feira, dia 27. O fato, segundo Capistrano, leva a suspeita que a presença de Mendes tenha influenciado na decisão do juiz eleitoral Luiz Fernando Voto Kirche. "Infelizmente, venci e derrubei uma oligarquia que comandava Diamantino por 16 anos. Talvez, isso tenha sido o meu maior erro, pois tenho consciência tranquila que minha campanha foi limpa e honesta", afirmou Erival Capistrano.