Novo ministro do STF herdará mais de 900 processos de Barroso

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de Luís Roberto Barroso, deverá herdar mais de 900 processos atualmente sob relatoria do magistrado. Entre eles, estão ações da Operação Lava Jato e a ADPF das Favelas, que trata de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro.

Barroso anunciou sua aposentadoria do tribunal na última quinta-feira. Aos 63 anos, o ministro poderia permanecer no cargo até 2033, conforme prevê a legislação brasileira. “É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo”, declarou.

As ações relacionadas à Lava Jato ficaram sob relatoria de Barroso por poucos dias. Antes, os processos estavam com o ministro Edson Fachin, que assumiu recentemente a presidência do STF. Ao ocupar o cargo de presidente, o ministro deixa a relatoria da maioria das ações sob sua responsabilidade, que passam então para o colega que está deixando o comando da Corte.

Entre os processos, estão investigações contra o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Fachin, defensor da Lava Jato, havia assumido esses casos após a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017.

O futuro ministro também deverá integrar a Segunda Turma do STF, da qual Fachin fazia parte e onde tramitam os principais processos da força-tarefa de Curitiba. Compõem o colegiado os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

No Supremo, o relator é o responsável por conduzir os processos, solicitando informações, organizando o caso e elaborando o relatório que será apresentado aos demais ministros. Quando o caso vai a julgamento no plenário, é o relator quem inicia a discussão, apresentando seu voto antes dos demais.

A maioria das ações sob responsabilidade de Barroso trata de direito administrativo e direito público, mas também há processos trabalhistas. Entre os casos relevantes, estão um recurso extraordinário sobre a constitucionalidade do homeschooling, ações sobre a proteção aos povos indígenas, operações policiais em favelas do Rio de Janeiro e questionamentos à Reforma da Previdência.

O acervo de processos no gabinete de Barroso é o segundo menor do STF, atrás apenas do de Dias Toffoli. A nomeação de seu substituto caberá ao presidente Lula, e a escolha deverá ser aprovada pelo Senado Federal.