Ex-presidente da BRF é preso em operação da Polícia Federal

O ex-presidente do grupo BRF, Pedro de Andrade Faria, foi preso na manhã desta segunda-feira (5) pela Polícia Federal. Ele teve mandado de prisão temporária decretado pela Justiça Federal do Paraná e será transferido para Curitiba.

A empresa, maior processadora de alimentos do Brasil, foi alvo da 3ª fase da Operação Carne Fraca, denominada "Trapaça". As investigações demonstraram que setores de análises do grupo e cinco laboratórios credenciados junto ao Ministério da Agricultura fraudavam resultados de exames em amostras do processo industrial, informando dados fictícios ao Serviço de Inspeção Federal.

O objetivo era diminuir os níveis da bactéria salmonella, que impediriam a exportação dos produtos para mercados externos de controle mais rígido.

A prisão de Pedro de Andrade foi determinada porque o ex-presidente teria tentado acobertar as fraudes, reveladas na petição inicial da ação trabalhista de uma ex-funcionária do grupo. Quando ciente das acusações, o executivo recomendou ao então vice-presidente, Hélio Rubens Mendes dos Santos Júnior, também alvo de prisão temporária, que tomasse "medidas drásticas" para proteger a empresa.

Dos Santos Júnior também teve a prisão temporária decretada e foi conduzido  à sede da Policia Federal, em São Paulo.

Foram emitidas 91 ordens judiciais nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo, sendo 11 mandados de prisão temporária, 27 de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão —incluindo nas plantas da BRF em Chapecó (SC), Carambeí (PR), Curitiba (PR), Mineiros (GO), Rio Verde (GO) e no escritório em São Paulo.

Apenas um mandado de prisão não foi cumprido.

Segundo as investigações, as fraudes tinham como finalidade burlar o Serviço de Inspeção Federal, impedindo que o Ministério da Agricultura fiscalizasse com eficácia a qualidade do processo industrial da BRF. Procurada, a empresa ainda não se manifestou sobre o assunto.

De acordo com a PF, o esquema ocorreu de 2012 a 2015. As investigações agora tentam definir se as fraudes também aconteceram nos anos posteriores. 

As investigações demonstraram que a prática das fraudes contava com a anuência de executivos e do corpo técnico da BRF, além de profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da própria empresa. 

As investigações também identificaram manobras extrajudiciais, operadas pelos executivos do grupo, com o objetivo de acobertar a prática das fraudes.

Em entrevista à imprensa, o delegado Mauricio Grillo, coordenador da operação, disse que emails trocados entre executivos do grupo e funcionários do controle de qualidade indicaram que as fraudes eram uma estratégia da empresa para maximizar o lucro. Segundo ele, as investigações apontam anuência de toda a gestão executiva no esquema.

Os investigados poderão responder por falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha ou bando, além de crimes contra a saúde pública. Os que tiveram prisão temporária decretada serão levados à sede da Polícia Federal em Curitiba.

Questionado sobre a condução coercitiva de testemunhas, o delegado afirmou que a prática não desrespeita a decisão do STF, que proibiu apenas a condução coercitiva de investigados.

Três unidades produtoras da empresa serão suspensas. O coordenador do DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal), Alexandre Campos da Silva, afirmou que o risco à saúde pública não está configurado.

A empresa maquiava os níveis de salmonella, bactéria que, segundo o coordenador, por si só não caracteriza risco à saúde pública, dado o cozimento e fritura dos produtos. Os dois patógenos que representariam este risco não foram identificados na investigação.

A operação Carne Fraca foi deflagrada pela PF em março do ano passado após denúncias de irregularidades na fiscalização de frigoríficos, o que levou diversos países a suspenderem temporariamente a importação de carne brasileira.

Salmonella

Em nota, o Mapa (Ministério da Agricultura) disse que a SDA (Secretaria de Defesa Agropecuária) conta com uma equipe de auditoria especializada atuando em conjunto com a Policia Federal.

De acordo com o ministério, entre os procedimentos adotados pela secretaria a partir da ação estão a suspensão do credenciamento dos laboratórios alvos da operação até finalização dos procedimentos de investigação, podendo resultar no cancelamento definitivo da credencial, e a suspensão dos estabelecimentos envolvidos na exportação das carnes a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle. 

Além disso, a SDA deve implementar medidas complementares de fiscalização, com aumento da frequência de amostragem, para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação.

Segundo o ministério, a presença da bactéria salmonela é comum, principalmente em carne de aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais. "No entanto, quando utilizados os procedimentos adequados de preparo e de consumo, minimizam os riscos no consumo da salmonela, uma vez que a bactéria é destruída em altas temperaturas, como frituras e cozimento."

O  Anffa Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários), que em nota apoiou a operação, explica que há dois tipos de salmonella que são danosos à saúde pública e dois à saúde animal. "Ao serem detectados devem desencadear uma série de procedimentos dentro de granjas e nos produtos, com objetivo de garantir a segurança alimentar do consumidor."

Conselho

A operação é mais um entrave para a BRF, que passa por um processo de mudança no seu comando após anunciar prejuízo recorde de R$ 1,1 bilhão em 2017. Uma reunião do Conselho de Administração da empresa está marcada para as 9h45 desta segunda para decidir sobre a sua destituição. 

O encontro foi convocado pelos dois principais fundos de pensão do Brasil, Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil), que detêm 22% das ações da empresa e querem a saída do empresário Abilio Diniz da presidência do conselho. 

A empresa nasceu em 2009, a partir da fusão da Sadia com a Perdigão. No total, o grupo tem mais de 30 marcas —entre elas Batavo, Elegê e Qualy.

Pedro Faria, que já foi aliado de Abílio, foi destituído da presidência da BRF em agosto de 2017. Faria era sócio do fundo de investimentos Tarpon, dono de 8,5% da BRF, e estava no cargo desde 2014.